10/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:03

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811377-08.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CENTRO HOSPITALAR DE MOSSORO SOCIEDADE ANONIMA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de ID nº 150151747 e com o objetivo de adequar a decisão de ID nº 136506107 aos requisitos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 37, de 27 de novembro de 2024, do TJRN, indico o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN como ente devedor.

Cumpra-se.

Mossoró, data registrada abaixo.

ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
29/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em 10/02/2025
01/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:13

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/11/2024 14:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:08

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 11:08

Processo Reativado
04/07/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 09:07

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:20

Recebidos os autos
17/06/2024 14:20

Juntada de intimação de pauta
05/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2023 05:02

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:57

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/10/2023 16:17

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:12

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 17/10/2023 23:59.
20/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 12:15

Conclusos para julgamento
30/08/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 03:10

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:54

Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:42

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
15/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
09/06/2023 16:49

Juntada de custas
09/06/2023 16:41

Conclusos para decisão
09/06/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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