20/08/2025 01:49

Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:47

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 16:46

Juntada de documento de comprovação
24/04/2025 13:57

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:19

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:42

Juntada de guia
21/04/2025 14:45

Juntada de guia
21/04/2025 14:44

Juntada de guia
09/04/2025 16:42

Juntada de Petição de procuração
09/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
06/04/2025 19:59

Apensado ao processo 0802072-29.2025.8.20.5300
06/04/2025 19:57

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:59

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:46

Juntada de mandado
24/02/2025 10:45

Juntada de mandado
11/02/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
10/02/2025 06:13

Recebidos os autos
10/02/2025 06:13

Juntada de intimação
06/07/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 18:55

Juntada de diligência
04/07/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:52

Juntada de diligência
25/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:24

Recebidos os autos
04/06/2024 16:24

Juntada de despacho
23/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:24

Expedição de Mandado.
05/03/2024 08:12

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/01/2024 08:02

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:01

Juntada de Certidão
07/01/2024 10:57

Juntada de Petição de apelação
18/12/2023 19:36

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:48

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2023 04:06

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/10/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
11/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:08

Juntada de Petição de alegações finais
10/10/2023 10:29

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2023 06:28

Decorrido prazo de AUDALAN DE SOUZA COSTA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 19:25

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

AUDALAN DE SOUZA COSTA De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, para no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 107615402, juntar as suas Alegações Finais.

Processo: 0802577-88.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN AUTOR: MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL REU: JADSON QUEIROZ DA SILVA, FELIPE SOARES DA SILVA NATAL/RN, 25 de setembro de 2023.

NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802577-88.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802577-88.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: AUDALAN DE SOUZA COSTA Destinatário: AUDALAN DE SOUZA COSTA
25/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:03

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 10:19

Audiência instrução realizada para 25/09/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/09/2023 10:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
25/09/2023 09:09

Juntada de laudo pericial
15/09/2023 09:09

Juntada de Ofício
04/09/2023 16:24

Expedição de Ofício.
28/08/2023 13:13

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2023 23:31

Decorrido prazo de FELIPE SOARES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 12:31

Juntada de Petição de diligência
20/08/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 12:08

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 05:14

Decorrido prazo de 8ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:19

Expedição de Ofício.
28/07/2023 10:13

Expedição de Mandado.
28/07/2023 09:59

Expedição de Mandado.
28/07/2023 09:54

Expedição de Mandado.
28/07/2023 09:38

Juntada de Certidão
28/07/2023 09:30

Expedição de Ofício.
08/07/2023 00:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:10

Decorrido prazo de AUDALAN DE SOUZA COSTA em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:34

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 08:16

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 08:09

Conclusos para decisão
03/07/2023 08:09

Expedição de Certidão.
03/07/2023 07:59

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

AUDALAN DE SOUZA COSTA De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para tomar conhecimento da Decisão que recebeu a Denúncia e designou audiência de Instrução, ID. 102317208.

Processo: 0802577-88.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 8º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN AUTOR: MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL REU: JADSON QUEIROZ DA SILVA, FELIPE SOARES DA SILVA NATAL/RN, 28 de junho de 2023.

NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802577-88.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0802577-88.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: AUDALAN DE SOUZA COSTA Destinatário: AUDALAN DE SOUZA COSTA
28/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 05:58

Audiência instrução designada para 25/09/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
27/06/2023 08:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/06/2023 17:46

Recebida a denúncia contra J.Q.S. e F.S.S.
23/06/2023 11:22

Conclusos para decisão
23/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 12:18

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 12:02

Juntada de mandado
12/06/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:02

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:36

Outras Decisões
03/05/2023 10:05

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:57

Juntada de Petição de denúncia
27/04/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:28

Juntada de Petição de inquérito policial
20/04/2023 12:42

Juntada de devolução de mandado
20/04/2023 12:37

Juntada de devolução de mandado
18/04/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:16

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 08:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:44

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:34

Juntada de Certidão
16/04/2023 20:44

Juntada de Certidão
16/04/2023 16:37

Audiência de custódia realizada para 16/04/2023 16:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
16/04/2023 16:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2023 16:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
16/04/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
16/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
16/04/2023 09:07

Audiência de custódia designada para 16/04/2023 16:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
16/04/2023 06:20

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2023 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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