11/04/2024 05:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2024 21:53

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0100564-04.2018.8.20.0105 Promovente: MARIA VILMA ALEXANDRE DA SILVA BENTO Promovido: FRANCISCA FERREIRA ALVES SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Trata-se de Ação de Interdição que move MARIA VILMA ALEXANDRE DA SILVA BENTO em desfavor de sua tia, FRANCISCA FERREIRA ALVES, todos devidamente qualificados nos autos, alegando que a interditanda é portadora de doença psiquiátrica que inviabiliza a prática dos atos da vida civil.

Deferida a curatela provisória.

Realizada audiência de entrevista.

Efetuada a perícia médica.

Em seguida, foi juntado aos autos o Relatório nº 063/2023 confeccionado pelo CREAS do Município de Macau/RN o qual noticia que a curatelada não mais reside com a autora e sim com uma sobrinha na cidade de João Câmara/RN, desde o ano de 2022 (ID 114934626).

Em manifestação, o Ministério Público informa que foi proferida sentença no processo de nº 0800418-15.2022.8.20.5105, em trâmite na 1ª Vara de Macau/RN, na qual foi decretada a substituição de MARIA VILMA ALEXANDRE DA SILVA BENTO como curadora da interditada Francisca Ferreira Alves, nomeando, em seu lugar, FRANCISCA GOMES FERREIRA AGUIAR.

Por tal razão requer a extinção do processo sem resolução do mérito (ID 116350591) Passo a fundamentar e a decidir. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, depreende-se que realmente em demanda em curso na 1ª vara desta comarca (0800418-15.2022.8.20.5105), já sentenciada e transitada em julgado na data de 21/09/2023 (ID 108647342 dos autos de referência), houve a nomeação de curador para a demandada FRANCISCA FERREIRA ALVES em substituição à ora autora.

Sem delongas, constata-se perda superveniente de objeto, vez que a autora manifestou desinteresse em ser curadora, cedendo o encargo em favor da Sra.

FRANCISCA GOMES FERREIRA AGUIAR Por conseguinte, outra solução não resta senão a extinção do feito sem resolução do mérito. 3.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PRESENTE FEITO sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica condicionada ao disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

RN, data do PJE EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento
04/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 22:21

Expedição de Ofício.
30/08/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 21:06

Expedição de Ofício.
18/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:05

Juntada de Certidão
01/08/2022 08:06

Recebidos os autos
01/08/2022 08:05

Digitalizado PJE
25/03/2022 01:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE
02/09/2021 11:13

Juntada de Ofício
28/08/2021 02:38

Certidão expedida/exarada
20/01/2020 11:17

Certidão expedida/exarada
26/11/2019 12:54

Expedição de Mandado
03/07/2019 09:08

Recebidos os autos do Magistrado
03/07/2019 09:08

Recebidos os autos do Magistrado
02/07/2019 06:09

Mero expediente
01/07/2019 09:34

Certidão expedida/exarada
17/06/2019 04:39

Concluso para despacho
17/06/2019 04:34

Juntada de Parecer Ministerial
17/06/2019 03:42

Recebidos os autos do Ministério Público
17/06/2019 03:42

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2019 09:43

Remetidos os Autos ao Promotor
11/03/2019 02:01

Certidão expedida/exarada
08/03/2019 01:06

Relação encaminhada ao DJE
07/03/2019 04:00

Ato ordinatório
07/02/2019 02:58

Relação encaminhada ao DJE
07/02/2019 02:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 02:29

Expedição de Mandado
30/11/2018 11:18

Certidão expedida/exarada
12/11/2018 02:35

Recebidos os autos do Cartório Distribuidor
28/09/2018 10:40

Redistribuição por direcionamento
28/09/2018 09:20

Redistribuição por direcionamento
27/09/2018 10:50

Redistribuição por direcionamento
19/09/2018 03:34

Expedição de ofício
19/09/2018 03:30

Expedição de ofício
03/09/2018 09:37

Mero expediente
24/08/2018 11:52

Juntada de mandado
13/08/2018 08:37

Certidão expedida/exarada
10/08/2018 11:56

Expedição de Mandado
10/08/2018 11:42

Audiência
10/08/2018 01:05

Relação encaminhada ao DJE
10/08/2018 01:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2018 08:33

Certidão expedida/exarada
23/07/2018 02:33

Relação encaminhada ao DJE
17/07/2018 03:12

Certidão expedida/exarada
17/07/2018 03:06

Recebimento
04/07/2018 10:47

Antecipação de tutela
14/06/2018 01:06

Petição
14/06/2018 01:04

Petição
02/05/2018 11:35

Publicação
27/04/2018 10:53

Certidão expedida/exarada
27/04/2018 10:51

Recebimento
27/04/2018 01:17

Relação encaminhada ao DJE
23/04/2018 11:33

Mero expediente
20/04/2018 10:05

Certidão expedida/exarada
20/04/2018 09:59

Certidão expedida/exarada
20/04/2018 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800728-91.2023.8.20.5135

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Matheus Silva Carlos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0800728-91.2023.8.20.5135

Vicencia Maria da Conceicao

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/09/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0814923-61.2024.8.20.5001

Renata Maria Barbosa Trajano

Estelita Leite Barbosa

Advogado: Orlando Lopes Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0800198-17.2023.8.20.5126

Maria da Luz Batista da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0800711-51.2021.8.20.5159

Maria Zilda de Lima

Municipio de Umarizal

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2021 16:43

Exibir Processo