19/08/2025 11:40

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
24/06/2025 14:26

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 11:05

Juntada de documento de comprovação
15/04/2025 11:34

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 10:53

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:30

Suspensão Condicional do Processo
12/07/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:35

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 12/07/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/07/2024 11:35

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 09:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/04/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 22:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 12/07/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/04/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:05

Outras Decisões
20/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:05

Decorrido prazo de Manoel Lenivaldo da Silva em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:43

Publicado Citação em 15/03/2024.
15/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Importunação Sexual, Ato Obsceno] nº 0805008-22.2023.8.20.5001, em desfavor de MANOEL LENIVAL DA SILVA, brasileiro, casado, nascido em 19.02.1969, natural de Natal/RN, RG nº 002.162.467-ITEP/RN e CPF nº *72.***.*91-00, filho de Manoel da Silva e Laurita Vitorino da Silva, residente na Travessa Santa Luzia, nº 188 e 188-A, bairro Nossa Sra. da Apresentação, Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 215-A, do Código Penal, cometido em 15 novembro de 2022, no imóvel residencial na Vila Nossa Senhora de Fátima, nº 195, conjunto Soledade II, bairro Potengi, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 13 de março de 2024.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Servidora, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

GUILHERME NEWTON DO MONTE PINTO Juiz de Direito
13/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 20:44

Juntada de diligência
25/08/2023 15:46

Audiência instrução cancelada para 25/08/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/08/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:00

Conclusos para despacho
20/08/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 14:20

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:21

Expedição de Mandado.
25/07/2023 12:18

Expedição de Mandado.
12/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:39

Audiência instrução designada para 25/08/2023 10:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:37

Recebida a denúncia contra MANOEL LENIVALDO DA SILVA
11/07/2023 07:50

Conclusos para decisão
10/07/2023 19:06

Juntada de Petição de denúncia
06/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
29/06/2023 02:29

Outras Decisões
01/05/2023 18:53

Conclusos para decisão
27/04/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 01:00

Decorrido prazo de MPRN - 37ª Promotoria Natal em 26/04/2023 23:59.
16/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:51

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:44

Apensado ao processo 0913581-91.2022.8.20.5001
28/02/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:14

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:05

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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