14/05/2024 06:38

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 06:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2024 23:59.
05/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:35

Expedição de Ofício.
01/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:13

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 05:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:10

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:41

Outras Decisões
14/09/2023 12:40

Conclusos para decisão
08/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:25

Publicado Intimação em 28/06/2023.
30/06/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0812122-26.2013.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se o Município do Natal para se manifestar no prazo de 15 dias Cumpra-se Natal/RN, 21 de junho de 2023.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 07:04

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:06

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:40

Outras Decisões
10/09/2022 06:32

Conclusos para decisão
22/08/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/07/2022 23:59.
08/08/2022 18:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/07/2022 23:59.
04/08/2022 11:45

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:36

Juntada de ato ordinatório
03/12/2021 12:55

Outras Decisões
25/08/2021 08:09

Conclusos para despacho
10/12/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020 16:53

Juntada de Certidão
22/04/2020 11:42

Outras Decisões
18/12/2019 17:15

Conclusos para decisão
17/12/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 15:36

Outras Decisões
19/11/2019 14:27

Juntada de Certidão
25/04/2019 11:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 23/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 19:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 13:29

Conclusos para despacho
28/03/2019 08:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 08:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 15:00

Conclusos para despacho
23/02/2019 07:00

Mov. [22] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
26/04/2018 00:00

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
25/04/2018 08:52

Mov. [20] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/III - Conclusão Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade oposta, determinando o prosseguimento do feito. Intime-se o Município para requerer o que entender de direito, no prazo
26/03/2018 14:12

Mov. [19] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
23/03/2018 08:09

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70004319-2 Tipo da Petição: Outros Data: 22/03/2018 21:42
12/03/2018 00:00

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
27/02/2018 14:58

Mov. [15] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0812122-26.2013.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RN ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de exceção de pré-executividade,
27/02/2018 00:00

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
24/09/2017 08:43

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
24/08/2017 08:05

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70011975-9 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 23/08/2017 20:07
21/08/2017 12:23

Mov. [12] - Mandado: Mandado
21/08/2017 12:21

Mov. [11] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
18/08/2017 16:25

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/031441-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2017 Local: Natal / Josias Teixeira de Morais (57)
18/08/2017 16:24

Mov. [9] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Trata-se a presente ação de execução fiscal, proposta pelo Município do Natal em face do Governo do Estado, havendo este Juízo declinado da competência, determinando a remessa dos autos ao TJRN. Entretanto e
18/08/2017 16:23

Mov. [8] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
03/02/2015 08:01

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70003570-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/02/2015 10:30
03/02/2015 08:01

Mov. [6] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70003567-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/02/2015 10:24
19/01/2015 00:00

Mov. [5] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
09/01/2015 00:00

Mov. [4] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
02/07/2014 09:43

Mov. [3] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/D E C I S Ã O Trata-se a presente ação de Execução Fiscal proposta em desfavor de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RN, devendo o feito processar-se, portanto, perante o Tribunal de Justiça do
06/03/2014 15:03

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
06/03/2014 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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