STJ - 0821821-27.2023.8.20.5001

28/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:20

Conhecido o recurso de JEANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido

09/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE