22/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 09:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:17

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:30

Recebidos os autos
16/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE CASTRO FREITAS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/04/2025 13:50

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:00

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Jesulei Dias da Cunha Júnior em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/02/2025 16:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:37

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 07:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 08:14

Recebidos os autos
21/08/2024 08:14

Juntada de intimação de pauta
01/02/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2023 09:34

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2023 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:27

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 11:18

Conclusos para julgamento
17/11/2022 11:18

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:13

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:51

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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