03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:12

Expedição de Alvará.
02/07/2025 13:12

Expedição de Alvará.
26/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA AUSINETE BARROS DE ANDRADE em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0801921-91.2020.8.20.5121 Promovente: ANTONIA AUSINETE BARROS DE ANDRADE Promovido(a): CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando que houve o cumprimento da obrigação com o pagamento integral do débito (ID 149517732), dou por cumprida a execução, declarando extinto o processo, com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeçam-se alvarás judiciais nos termos da petição de ID 149570710.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios de sucumbência, nos termos dos artigos. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
05/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2025 16:29

Processo Reativado
30/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:06

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:25

Recebidos os autos
16/04/2025 16:25

Juntada de intimação de pauta
10/08/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2022 09:31

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
02/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA AUSINETE BARROS DE ANDRADE em 17/09/2021 23:59.
02/09/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2021 10:30

Juntada de Certidão
05/05/2021 12:20

Conclusos para julgamento
05/05/2021 12:19

Expedição de Certidão.
05/05/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 11:53

Expedição de Certidão.
22/04/2021 17:20

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 13:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 19/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 23:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 03:02

Decorrido prazo de ANTONIA AUSINETE BARROS DE ANDRADE em 23/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 16:40

Conclusos para despacho
06/11/2020 16:39

Juntada de Certidão
28/10/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 11:16

Conclusos para decisão
01/10/2020 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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