STJ - 0800385-46.2022.8.20.5001

07/05/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2024 08:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279816/2024

12/04/2024 14:11

Protocolizada Petição 279816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conhecido o recurso de MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO e não-provido

22/01/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE