22/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:45

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:29

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
13/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:35

Processo Reativado
04/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:51

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801476-95.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: MARIA OZENIRA FRANCA BRASIL EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAU ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de abril de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 22 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
22/04/2025 19:12

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:38

Juntada de termo
22/04/2025 10:35

Juntada de termo
07/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801476-95.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 25 de março de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EDINETE GURGEL PINTO CABRAL Servidor(a)
25/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:05

Juntada de termo
12/03/2025 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025.
07/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 06/03/2025 23:59.
20/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:40

Decorrido prazo de as partes em 11/11/2024.
12/11/2024 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 22:22

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:25

Outras Decisões
15/10/2024 07:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 14/10/2024 23:59.
20/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 13:43

Processo Reativado
19/07/2024 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 09:17

Recebidos os autos
05/06/2024 09:17

Juntada de intimação de pauta
01/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2023 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2023 10:02

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 06:38

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 19:36

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:11

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818513-90.2022.8.20.5106

Maria Roselia Fernandes Lucio Cesario

Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Pablo Cesar Fernandes Dutra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0800951-58.2023.8.20.5001

Ana Claudia de Almeida

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Samara Maria Brito de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/01/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0800591-34.2023.8.20.5160

Cleonilde Sobral Dantas Costa

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Larisse Raquel de Jesus Lopes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800591-34.2023.8.20.5160

Cleonilde Sobral Dantas Costa

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Jose Inacio da Costa Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/05/2023 21:05

Exibir Processo

Processo nº 0800882-85.2021.8.20.5004

George Lucas Cavalcante Ferreira

Banco Santander

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2021 10:29

Exibir Processo