STJ - 0804261-91.2022.8.20.5103

18/08/2025 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025 15:35

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 136536/2025 - AgInt

23/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136536 - AgInt no AREsp 2840183 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00136536/2025 - AgInt no AREsp 2840183/RN

23/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:26

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136536/2025 - AgInt no AREsp 2840183/RN

03/04/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 136536/2025 - AgInt

02/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136536 - AgInt no AREsp 2840183 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 19/03/2025, para MANOEL LUIZ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 136536/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136536/2025 -

21/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136536/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136536/2025

20/02/2025 16:34

Protocolizada Petição 136536/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

05/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

29/01/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE