05/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADELSON JOSE DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0915308-85.2022.8.20.5001.

Polo ativo: JOSIMAR JOSE DA SILVA JUNIOR e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 05:32

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:52

Recebidos os autos
29/05/2025 14:52

Juntada de intimação de pauta
12/12/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 02:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.
09/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 09:18

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 21:52

Juntada de Petição de apelação
28/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:13

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 07:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 07:45

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:59

Publicado Intimação em 23/05/2023.
25/05/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2023 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 15:53

Conclusos para julgamento
12/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
17/02/2023 02:35

Decorrido prazo de VANESSA ANDRADE DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 07:51

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:38

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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