TJRN - 0808235-06.2017.8.20.5106

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

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Polo Ativo

Partes

LINO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*19-73

FRANCISCO EVILASIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *34.***.*27-16

ANA LUCIA DE OLIVEIRA HOLANDA

CPF *37.***.*70-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLEGARINA DE OLIVEIRA NETA SOUSA

CPF *42.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de OLEGARINA DE OLIVEIRA NETA SOUSA em 21/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 06/02/2025 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 17:10

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 03/12/2024 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 25/06/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 09:34

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2024 07:00

    Decorrido prazo de MARY IONE MOURA LEITE em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 07:00

    Decorrido prazo de MARY IONE MOURA LEITE em 14/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 11:28

    Juntada de termo

  • 03/05/2024 11:04

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 07:48

    Decorrido prazo de PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 07:48

    Decorrido prazo de PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808235-06.2017.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANA LUCIA DE OLIVEIRA HOLANDA e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS - RN14244 Polo passivo: , OLEGARINA DE OLIVEIRA NETA SOUSA CPF: *42.***.*15-91 Advogado do(a) REU: MARY IONE MOURA LEITE - RN3103 DESPACHO Revendo os autos, observo que antes da continuidade do feito para cumprimento da determinação de Id 56125990 faz-se necessário a juntada aos autos de certidão sobre o registro do imóvel descrito na inicial, além da análise do requerimento realizado pela demandada quanto ao benefício da gratuidade judiciária em seu favor.

    Assim, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida aos autores, expeça-se ofício ao 1º Ofício de Notas dessa Comarca solicitando certidão sobre a existência de Registro do imóvel localizado a rua Pedro Velho, 1037, Bairro Santo Antonio, Mossoró/RN, ou outro de propriedade de José Lino de Oliveira e/ou Francisca Alves de Oliveira.

    Com o ofício, informe que os autores são beneficiários da gratuidade judiciária.

    Solicite-se ainda a resposta no prazo de 30 dias.

    Quanto ao requerimento para concessão do benefício da gratuidade judiciária realizado pela demandada, intime-se a mesma, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia da última declaração fiscal de bens e rendimentos ou, se isenta, prova de seus rendimentos mensais.

    Cumpridas as diligências, voltem-me conclusos para decisão.

    P.I.

    Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

    Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 20/03/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 05:09

    Decorrido prazo de PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 05:09

    Decorrido prazo de MARY IONE MOURA LEITE em 16/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 19:22

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 17/10/2022 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/10/2022 11:12

    Juntada de termo

  • 12/09/2022 20:42

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/08/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 07:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2021 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 19:14

    Decorrido prazo de PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS em 31/01/2019 23:59:59.

  • 27/11/2018 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 10:10

    Decorrido prazo de OLEGARINA DE OLIVEIRA NETA SOUSA em 26/11/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 00:48

    Decorrido prazo de OLEGARINA DE OLIVEIRA NETA SOUSA em 26/11/2018 23:59:59.

  • 14/11/2018 13:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2018 16:58

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 01/11/2018 16:57

    Audiência conciliação realizada para 21/05/2018 08:30.

  • 01/11/2018 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2018 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2018 00:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 21/09/2018 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2018 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2018 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2018 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 14:55

    Audiência conciliação designada para 01/11/2018 13:00.

  • 29/08/2018 14:26

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 21/05/2018 09:57

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 21/05/2018 09:57

    Audiência conciliação realizada para 01/02/2018 08:30.

  • 20/05/2018 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2018 15:12

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2018 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2018 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2018 13:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/04/2018 13:42

    Audiência conciliação designada para 21/05/2018 08:30.

  • 09/03/2018 10:46

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 01/02/2018 09:25

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 01/02/2018 09:24

    Juntada de ata da audiência

  • 29/01/2018 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2018 10:41

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2018 15:06

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2017 18:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/12/2017 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2017 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2017 17:58

    Audiência conciliação designada para 01/02/2018 08:30.

  • 19/07/2017 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2017 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2017 15:13

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 28/06/2017 08:53

    Decorrido prazo de PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS em 27/06/2017 23:59:59.

  • 30/05/2017 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2017 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 18:08

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 16:27

    Declarado impedimento ou suspeição

  • 10/05/2017 18:02

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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