23/06/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 29/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 02/05/2025 23:59.
17/04/2025 06:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:25

Juntada de diligência
18/03/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 13:56

Juntada de diligência
07/03/2025 19:58

Expedição de Mandado.
07/03/2025 19:58

Expedição de Mandado.
07/03/2025 19:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 21:08

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:36

Decorrido prazo de JUNIOR GALDINO DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:29

Decorrido prazo de JUNIOR GALDINO DE AZEVEDO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
21/12/2024 21:57

Conclusos para julgamento
20/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 08:02

Desentranhado o documento
12/12/2024 08:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:59

Juntada de ato ordinatório
11/11/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:53

Recebidos os autos
07/06/2024 08:53

Juntada de intimação de pauta
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0853825-20.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 15 de março de 2024.
31/01/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 09:06

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 10:14

Indeferida a petição inicial
27/09/2023 09:57

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:45

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:13

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800352-51.2023.8.20.5153

Joao Gabriel Andre Feliciano

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0856511-82.2023.8.20.5001

Mayara Rozendo da Cruz

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/09/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0818008-55.2024.8.20.5001

Hercules Tiago Josino Antonio

Advogado: Renata Fernandes de Asevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0817526-10.2024.8.20.5001

Edna Lopes do Nascimento

Joseane Lopes do Nascimento

Advogado: Ellen Elisangela Maia Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801256-44.2021.8.20.5120

Municipio de Jose da Penha

Procuradoria Geral do Municipio de Jose ...

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/10/2022 16:15

Exibir Processo