22/06/2025 19:11

Conclusos para despacho
22/06/2025 19:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 23:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.
06/12/2024 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
24/11/2024 07:09

Publicado Intimação em 01/04/2024.
24/11/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/09/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
28/06/2024 03:32

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:54

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822914-98.2023.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte Autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222 Parte Ré: EXECUTADO: LOJAO DO SERRALHEIRO LTDA - ME e outros (2) Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as diligências NEGATIVAS RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 5 de junho de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) DUANN CARLOS AIRES DANTAS Estagiário de direito
10/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 08:41

Juntada de diligência
23/05/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 12:11

Juntada de diligência
21/05/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 09:32

Juntada de diligência
13/05/2024 10:20

Expedição de Mandado.
13/05/2024 10:20

Expedição de Mandado.
13/05/2024 10:20

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0822914-98.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222 Ré(u)(s): LOJAO DO SERRALHEIRO LTDA - ME e outros (2) DECISÃO: Defiro o pedido de ID 110722676, uma vez que a pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC. art. 700).

Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias para pagamento do montante devido, mais honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), anotando-se que o réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (CPC, art. 701, § 1º).

Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o(a)s ré(u)s poderá(ão) oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, competindo-lhe declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado da dívida, caso alegue que o autor pleiteia quantia superior à devida, sob pena de rejeição liminar dos embargos (CPC, art. 702, caput e §§ 2º e 3º).

Advirta-o, ainda, de que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, § 2º).

Cite-se e cumpra-se.

A secretaria providencia a alteração na classe processual do presente feito para AÇÃO MONITÓRIA.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
07/03/2024 05:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
15/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 07:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:30

Juntada de custas
19/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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