TJRN - 0100524-42.2016.8.20.0121

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANIA OLIVEIRA SOARES

CPF *35.***.*17-45

Advogados

OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO

OAB: 12710/RN

CPF *16.***.*13-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

CRISTIANO DE OLIVEIRA MACEDO

CPF *52.***.*64-30

RENATA GABRIELLY DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *74.***.*80-77

ANA LICIA CAMARA DE ALBUQUERQUE

EVANIA LOPES DE LIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 10:48

    Juntada de diligência

  • 19/05/2025 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 10:41

    Juntada de diligência

  • 19/05/2025 09:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 09:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 19/05/2025 05:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 05:09

    Juntada de diligência

  • 19/05/2025 05:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 05:06

    Juntada de diligência

  • 16/05/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 11:17

    Juntada de termo

  • 05/05/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 09:43

    Juntada de termo

  • 28/04/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:14

    Juntada de diligência

  • 28/04/2025 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:10

    Juntada de diligência

  • 23/04/2025 11:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/04/2025 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 11:22

    Juntada de diligência

  • 25/03/2025 03:20

    Decorrido prazo de OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 01:07

    Decorrido prazo de OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 19:09

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 18/03/2025 01:44

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 14/03/2025 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 09:37

    Juntada de diligência

  • 31/01/2025 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 09:32

    Juntada de diligência

  • 23/01/2025 15:56

    Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 20/05/2025 13:10 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

  • 23/01/2025 15:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/12/2024 04:55

    Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:31

    Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 16/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 01:43

    Decorrido prazo de SILVANIA OLIVEIRA SOARES em 26/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:25

    Juntada de diligência

  • 01/11/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 17:23

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 08/10/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 08:28

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 07:59

    Decorrido prazo de OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 07:59

    Decorrido prazo de OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 16:57

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 26/03/2024 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 25/03/2024 16:12

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0100524-42.2016.8.20.0121 De ordem do(a) MM.

    Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento n.º 252, de 18 dezembro de 2023, intimo a defesa do réu para apresentar sua Defesa Escrita no prazo legal.

    PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 21/03/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 20:11

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2024 11:48

    Recebida a denúncia contra SILVANIA OLIVEIRA SOARES

  • 19/03/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/03/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 19:42

    Declarada incompetência

  • 23/01/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 14:44

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 23/01/2024 14:26

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/11/2023 21:37

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 15/11/2023 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 21:35

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 10/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/08/2023 20:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 15:32

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 03/07/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 04:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/12/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 06:01

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 19:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/06/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 11:04

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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