17/06/2025 10:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DE SOUZA
16/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.
10/05/2025 12:04

Publicado Citação em 06/05/2025.
10/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Exmo Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, MM.

Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Receptação] nº 0820439-96.2023.8.20.5001, em desfavor de FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Auxiliar de serviços gerais, nascido no dia 09/06/2002, natural de Natal/RN, filho de Francisco Laurentino de Souza e de Edilma Pinheiro de Macedo Souza, com último endereço na Travessa Avenida Cidade Praia, s/n, bairro Lagoa Azul, Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 180, “caput”, do Código Penal Brasileiro, cometido em 19 de abril de 2023, por volta das 09h15min, na Rua Tarcísio Ribeiro, nesta cidade, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia (art. 367, CPP).

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 2 de maio de 2025.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
02/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
17/04/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 10:14

Juntada de diligência
03/04/2025 14:18

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2025 23:17

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
03/12/2024 13:31

Publicado Citação em 26/03/2024.
03/12/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
28/11/2024 12:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2024 08:12

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DE SOUZA em 19/04/2024.
25/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Receptação] nº 0820439-96.2023.8.20.5001, em desfavor de FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Auxiliar de serviços gerais, filho de Francisco Laurentino de Souza e de Edilma Pinheiro de Macedo Souza, residente na Travessa Avenida Cidade Praia, s/n, bairro Lagoa Azul, Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 180, “caput”, do Código Penal Brasileiro, cometido em 19 de abril de 2023, por volta das 09h15min, na Rua Tarcísio Ribeiro, nesta cidade, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 21 de março de 2024.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Servidora, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
22/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:04

Outras Decisões
19/03/2024 19:03

Conclusos para despacho
18/03/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:31

Audiência admonitória redesignada para 17/11/2023 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/08/2023 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 09:50

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 17:26

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:42

Audiência instrução designada para 15/09/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
31/05/2023 14:56

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/05/2023 11:38

Juntada de Petição de denúncia
09/05/2023 16:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/05/2023 15:50

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 08/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2023 11:34

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:42

Juntada de Petição de inquérito policial
20/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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