TJRN - 0801103-57.2021.8.20.5137

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

DELEGACIA DE PARAU/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZAILSON FERNANDES DA SILVA

CPF *02.***.*69-10

Advogados

AFHONSO GABRIEL CUNHA PIMENTA

OAB: 17206/RN

CPF *17.***.*18-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANTONIA MARIA VIEIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 16:11

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 02/12/2024 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 23/05/2024 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 14:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/05/2024 19:17

    Juntada de guia

  • 16/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/04/2024 14:08

    Transitado em Julgado em 12/04/2024

  • 13/04/2024 03:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 05:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 05:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: AFHONSO GABRIEL CUNHA PIMENTA Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

    PROCESSO: 0801103-57.2021.8.20.5137 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: IZAILSON FERNANDES DA SILVA CAMPO GRANDE/RN, 26 de março de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801103-57.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0801103-57.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: AFHONSO GABRIEL CUNHA PIMENTA Destinatário: AFHONSO GABRIEL CUNHA PIMENTA

  • 26/03/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 17:37

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 00:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 00:54

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 06:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 21:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 17:25

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/09/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 20/09/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 17:25

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 15:30, Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 29/08/2023 00:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 00:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 00:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 00:06

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 22:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 22:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:49

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/09/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 17/05/2023 14:27

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 17/05/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 14:27

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2023 10:30, Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 16/05/2023 15:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:52

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 18/04/2023 09:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 10:31

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 29/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 29/03/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 07:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 14:18

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

  • 17/07/2022 11:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 11:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:20

    Outras Decisões

  • 16/05/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2022 08:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 08:42

    Apensado ao processo 0800716-42.2021.8.20.5137

  • 18/12/2021 00:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 17:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/11/2021 20:02

    Outras Decisões

  • 24/11/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 05:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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