19/05/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 06:55

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0822622-40.2023.8.20.5001 Exequente:SILVANIA JERONIMO DA COSTA Executado: Município do Natal SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que restou declarada/homologada a quantia devida ao exequente.

Uma vez intimado para pagar voluntariamente, o município depositou em juízo o valor exigido pelo credor.

O alvará, assinado eletronicamente, foi expedido por meio do SISPAG e será juntado aos autos com esta decisão.

Uma vez que foi informado nos autos a conta bancária para o crédito do valor executado, este Juízo tratou de proceder à confecção da ordem de transferência através do SISCONDJ, desnecessário, portanto, o comparecimento à agência bancária para saque do crédito, transferência que deverá se concretizar em até 24h (vinte e quatro horas), a contar da assinatura desta sentença.

Isso posto, concluída a prestação jurisdicional, EXTINGO O PROCESSO mediante sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inc.

II, e no art. 925, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos jurídicos legalmente pre

vistos.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Intimem-se e cumpra-se.

Natal, 9 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
13/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:46

Recebidos os autos
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/04/2025 23:59.
04/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/01/2025 04:11

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 01:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:42

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
30/10/2024 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 14:26

Conclusos para despacho
06/08/2024 05:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 03:14

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:48

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:24

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 07:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:58

Conclusos para despacho
01/06/2024 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:48

Recebidos os autos
28/05/2024 11:48

Juntada de intimação de pauta
31/01/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:13

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 20:25

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 05:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:20

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 09:42

Conclusos para julgamento
18/07/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
01/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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