11/09/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 00:03

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:41

Juntada de Petição de petição incidental
04/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:00

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 10:39

Juntada de diligência
03/06/2025 10:34

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição incidental
19/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição incidental
10/04/2025 03:52

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:09

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 13:19

Recebidos os autos
02/04/2025 13:19

Juntada de contrarrazões
06/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/03/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:30

Decorrido prazo de FREDSON ALLYSSON DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:17

Decorrido prazo de FREDSON ALLYSSON DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 10:50

Conclusos para julgamento
24/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 21:19

Conclusos para julgamento
20/11/2023 21:18

Juntada de Certidão
15/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:20

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:18

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813794-31.2023.8.20.5106

Adais Vieira

Municipio de Governador Dix-Sept Rosado

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0821917-42.2023.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Jose Jacauna de Assuncao

Advogado: Joao Paulo Vasconcelos de Assuncao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0821917-42.2023.8.20.5001

Jose Jacauna de Assuncao

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Joao Paulo Vasconcelos de Assuncao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2023 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0818959-59.2023.8.20.5106

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Liane Dantas de Oliveira

Advogado: Fredson Allysson de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0818959-59.2023.8.20.5106

Estado do Rio Grande do Norte

Liane Dantas de Oliveira

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2025 15:00

Exibir Processo