12/09/2025 05:59

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800027-50.2021.8.20.5152 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA DE FATIMA DO PATROCINIO FERNANDES Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e juntados no Id 163364677, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 477, §1º, art. 511, art. 524, §2º).

CAICÓ, 10 de setembro de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:30

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
09/09/2025 08:30

Juntada de cálculo
02/05/2025 13:53

Juntada de Ofício
27/04/2025 10:49

Juntada de Certidão vistos em correição
08/04/2025 11:12

Juntada de Ofício
06/12/2024 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:32

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 06:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 05:51

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
07/09/2024 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/09/2024 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2024 10:24

Recebidos os autos
28/08/2024 10:24

Juntada de intimação de pauta
15/08/2023 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2022 09:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2022.
15/03/2022 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2022 23:59.
24/02/2022 00:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/02/2022 23:59.
16/12/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:59

Outras Decisões
06/12/2021 12:25

Conclusos para despacho
06/12/2021 12:23

Juntada de Certidão
05/12/2021 07:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2021 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2021 08:38

Conclusos para despacho
16/11/2021 08:36

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:17

Outras Decisões
24/09/2021 08:14

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:13

Juntada de Certidão
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
07/09/2021 07:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO PATROCINIO FERNANDES em 06/09/2021 23:59.
23/08/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2021 08:50

Conclusos para decisão
19/08/2021 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IPERN em 09/08/2021.
10/08/2021 04:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2021 23:59.
06/08/2021 08:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/08/2021 23:59.
21/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:03

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:01

Juntada de Certidão
07/07/2021 06:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 11:14

Julgado procedente o pedido
25/03/2021 11:00

Conclusos para julgamento
25/03/2021 10:57

Juntada de Certidão
24/03/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 19:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 09:13

Juntada de ato ordinatório
15/03/2021 14:07

Juntada de Petição de contestação
22/02/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 08:08

Conclusos para decisão
06/02/2021 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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