TJRN - 0850227-92.2022.8.20.5001

31/10/2024 05:43

Arquivado Definitivamente

09/10/2024 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

07/10/2024 08:22

Juntada de Certidão

17/09/2024 03:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024 02:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/09/2024 23:59.

04/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 11:25

Juntada de Ofício

29/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024 13:02

Juntada de diligência

10/07/2024 13:05

Expedição de Mandado.

27/06/2024 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 15:20

Conclusos para despacho

07/06/2024 09:30

Recebidos os autos

07/06/2024 09:30

Juntada de intimação de pauta

24/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2023 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.

20/07/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 08:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.

14/06/2023 12:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado

26/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 13:57

Outras Decisões

08/05/2023 11:50

Conclusos para decisão

18/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.

18/04/2023 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.

27/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 15:14

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

19/02/2023 12:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 15:31

Julgado procedente o pedido

01/02/2023 05:56

Conclusos para julgamento

17/12/2022 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 15/12/2022 23:59.

16/09/2022 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022 10:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

26/08/2022 11:36

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 14:37

Não Concedida a Medida Liminar

14/08/2022 16:11

Conclusos para decisão

14/08/2022 16:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/08/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 10:17

Determinação de redistribuição por prevenção

10/08/2022 11:06

Conclusos para decisão

08/08/2022 19:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022 19:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO em 01/08/2022 23:59.

25/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 13:53

Conclusos para decisão

14/07/2022 13:53

Distribuído por sorteio