08/09/2025 13:41

Juntada de documento de comprovação
08/09/2025 12:26

Desentranhado o documento
08/09/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento
08/09/2025 12:22

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BEZERRA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 11:11

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:14

Desentranhado o documento
11/07/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
24/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:41

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO CARLOS ALVES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO CARLOS ALVES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:53

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:53

Decorrido prazo de VALDILENE ALVES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 16:11

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:44

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição incidental
20/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 13:02

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:36

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
07/12/2024 03:37

Publicado Citação em 03/07/2024.
07/12/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/12/2024 15:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/12/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
24/11/2024 23:40

Publicado Intimação em 03/07/2024.
24/11/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
19/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 04:53

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo nº: 0801685-98.2023.8.20.5133 CERTIFICO, em razão de meu ofício, verifiquei a citação dos herdeiros que seguem: JOSIRENE ALVES BEZERRA COSTA - Prazo decorrido para contestação em 01/08/2024; MARIA MADALENA ALVES DE LIMA - Prazo decorrido para contestação em 01/08/2024; MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE SOUZA - Prazo decorrido para contestação em 01/08/2024; MARIA DA PAZ ALVES - Prazo decorrido para contestação em 25/07/2024; FRANCISCA FELIX ALVES DE MEDEIROS - Prazo decorrido para contestação em 25/07/2024; FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO - Prazo decorrido para contestação em 01/08/2024; CARLOS ALVES BEZERRA - Prazo decorrido para contestação em 25/07/2024; VALDILENE ALVES BEZERRA - Citação positiva em ID 132277053, prazo decorrido em 22/10/2024; MARCOS ANTÔNIO CARLOS ALVES BEZERRA - Citação positiva em ID 132284497, prazo decorrido em 22/10/2024; ROSILENE ALVES BEZERRA - Citação positiva ID 125889448 - Prazo decorrido para contestação em 01/08/2024 JOSÉ JAILSON ALVES BEZERRA - Citação positiva ID 125889446- Prazo decorrido para contestação em 01/08/2024- Manifestação em ID 128059031 (09/08/2024); ROSÂNGELA ALVES BEZERRA - Citação positiva em ID 132273929, prazo decorrido em 22/10/2024; Estado do Rio Grande do Norte - Não possui interesse na ação - ID 125602746.

Em razão do exposto, INTIMO a INVENTARIANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca das informações contida no ID 128059031.

TANGARÁ/RN, 30 de outubro de 2024 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ROSÂNGELA ALVES BEZERRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO CARLOS ALVES BEZERRA em 22/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:59

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 09:59

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:14

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:44

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSIRENE ALVES BEZERRA COSTA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES DE LIMA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSÉ JAILSON ALVES BEZERRA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES BEZERRA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIX ALVES DE MEDEIROS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 04:20

Decorrido prazo de CARLOS ALVES BEZERRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ ALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA FELIX ALVES DE MEDEIROS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALVES BEZERRA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:43

Juntada de diligência
16/07/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 08:43

Juntada de diligência
10/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0801685-98.2023.8.20.5133 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JOSIRENE ALVES BEZERRA COSTA, MARIA MADALENA ALVES DE LIMA, MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE SOUZA, MARIA DA PAZ ALVES, FRANCISCA FELIX ALVES DE MEDEIROS, FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO, CARLOS ALVES BEZERRA INVENTARIADO: ANTÔNIO ALVES BEZERRA, TEREZINHA FELIX DE SOUZA REQUERIDO: VALDILENE ALVES BEZERRA, MARCOS ANTÔNIO CARLOS ALVES BEZERRA, ROSILENE ALVES BEZERRA, JOSÉ JAILSON ALVES BEZERRA, ROSÂNGELA ALVES BEZERRA DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária, na forma do art. 98, do NCPC.

Recebo o pedido de abertura de inventário, porquanto preenche os requisitos legais do art. 319, do CPC.

NOMEIO a parte demandante como sendo a inventariante nos presentes autos, devendo comparecer em juízo para assinar termo de compromisso e apresentar as primeiras declarações, certidões negativas das Fazendas Públicas e avaliação dos bens; nos termos do art. 620, do NCPC, em 20 (vinte) dias; do contrário, faça-se conclusão; Com as primeiras declarações, citem-se o(s) herdeiro(s) ou legatários (não representados), a Fazenda Estadual, e o Ministério Público (se houver incapaz, ausente, testamento ou fundação), observando-se as modalidades exigidas pelo art. 626 e seu parágrafo primeiro, ambos do Novo Código de Processo Civil; Esclareço que apenas necessária a citação dos herdeiros discordantes, sem advogado nos autos.

Apresentadas as últimas declarações, intimem-se o(s) herdeiro(s), Fazenda e Ministério Público (se houver menores) para pronunciamento sobre elas, em dez dias; Não havendo impugnação quanto às últimas declarações, elabore-se o cálculo do imposto e dê-se vista aos herdeiros, Fazenda e Ministério Público (se houver menores) para pronunciamento em cinco dias; Havendo impugnação, ouçam-se os demais herdeiros, a Fazenda e Ministério Público (se houver incapaz, ...) e se faça conclusão; Não havendo impugnação quanto aos cálculos, faça-se conclusão para homologação por sentença e, após, intime-se a inventariante para o pagamento do ITCD e das custas, apresentando certidões negativas da Fazenda (Nacional, Estadual e Municipal), tudo em dez dias; Pagas as custas e o imposto, intime-se a inventariante para apresentação em dez dias de partilha amigável ou apresentem os herdeiros os pedidos de quinhão, tudo em dez dias; Com a partilha amigável ou os pedidos de quinhão, faça-se conclusão para homologação ou deliberação da partilha.

Cumpram-se os itens seguidamente, conforme seja positiva ou negativa a decorrência do item anterior.

Faça-se conclusão tão-somente nas situações excepcionais previstas nos itens ou na hipótese de ocorrência de circunstância não prevista nestes, declinando na certidão até que tópico foi possível o cumprimento.

Tangará/RN, data do sistema.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2024 15:30

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:30

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:56

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 08:56

Decorrido prazo de JONAS FRANCISCO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 TERMO DE INVENTARIANTE 0801685-98.2023.8.20.5133 Aos 19 de março de 2024, nesta Secretaria Vara Única da Comarca de Tangará - Estado do Rio Grande do Norte, localizada no Fórum Municipal Desembargador Wilson Dantas, com endereço Rua: Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 nesta cidade, presente o Exmo.

Sr.

Dr.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, MM.

Juiz de Direito desta Comarca, comigo Chefe de Secretaria ao final assinado, e sendo aí compareceu o(a) Sr(a).

JOSIRENE ALVES BEZERRA COSTA CPF: *82.***.*05-74, Endereço: Viela Manoel Escórcio- Rua Bigua, 16, Cipava, OSASCO - SP - CEP: 06075-330, a quem o MM.

Juiz deferiu o compromisso legal, debaixo do qual o(a) encarregou de bem e fielmente, sem dolo e nem malícia, com pura e sã consciência, desempenhar o encargo/função de INVENTARIANTE nos autos do processo nº 0801685-98.2023.8.20.5133 - ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados pelo(a)(s) ANTÔNIO ALVES BEZERRA, de cujus, o qual foi aceito e tendo o(a) compromissado(a) prometido cumprir a atribuição que lhe foi conferida até julgamento final da partilha, sob as penas da lei.

Do que, para constar, foi lavrado o presente Termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu,(George Moreira Alves), Aux. de Secretaria, o fiz digitar, imprimir e subscrevi.

DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO (assinado digitalmente) JOSIRENE ALVES BEZERRA COSTA Inventariante
26/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 10:18

Conclusos para decisão
20/12/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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