06/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:09

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo Nº 0800938-21.2023.8.20.5143 Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do demonstrativo de valores/SISPAG, nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para expedição do ofício de requisição de pequeno valor", no sistema SISPAG.

Marcelino Vieira/RN,10 de julho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
10/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:20

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 10/04/2025 23:59.
13/02/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:54

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:13

Recebidos os autos
07/06/2024 12:13

Juntada de intimação de pauta
15/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:40

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 15:03

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:43

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 08:17

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:05

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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