11/09/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:32

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:12

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0804990-26.2022.8.20.5004 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO DEFENSORIA (POLO ATIVO): AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Considerando a existência de saldo remanescente já reconhecido no despacho de ID 159421720, bem como os dados da parte ré AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, constantes do ID 161949934, determino a expedição do respectivo alvará judicial em seu favor.

Cumprida a diligência com a expedição do alvará, determino o arquivamento dos autos, conforme determinado na sentença.

Intimem-se as partes.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:54

Expedido alvará de levantamento
26/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 05:51

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0804990-26.2022.8.20.5004 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO DEFENSORIA (POLO ATIVO): AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Considerando o não cumprimento da determinação estabelecida no ID 159421720, intime-se a parte ré por meio do Dr.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, para que o mesmo indique, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários da pessoa jurídica AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, a fim de que o saldo remanescente disponível em conta judicial, retorne aos seus ativos financeiros.

Providências devidas.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
20/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:41

Decorrido prazo de MARCELO GAIDO FERREIRA em 13/08/2025.
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCELO GAIDO FERREIRA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0804990-26.2022.8.20.5004 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO DEFENSORIA (POLO ATIVO): AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL) DESPACHO Considerando as informações prestadas pela parte ré na petição do ID159328784, constato que, de fato, restam valores nos autos para serem liberados a seu favor, uma vez que o valor da condenação atualizado, ao invés de ter sido deduzido do valor bloqueado e que ficou resguardado aguardando o trânsito em julgado da sentença, na verdade encontra-se disponível, já que o réu pagou através de depósito judicial a quantia total de R$ 23.855,26 (ID 132487773).

Antes porém de determinar a expedição de alvará judicial em favor do escritório peticionante, intimo o advogado subscritor MARCELO GAIDO FERREIRA (ID 159328787), para que no prazo de cinco dias, apresente procuração específica acerca de poderes para recebimento de alvará judicial em nome da AMIL, não sendo válida a que fora acostada no ID 159328787), eis que não constam tais poderes.

HABILITE-SE O REFERIDO ADVOGADO NOS AUTOS, PORÉM EXPEÇA-SE INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO TAMBÉM PARA DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 - CPF: *38.***.*05-11, eis que não consta renúncia de poderes deste destes autos.

Acostada a devida procuração, remetam-se os autos para o setor de expedição de alvará para que expeça o respectivo alvará por meio do SISCONDJ, referente ao saldo remanescente que se encontra depositado na conta de nº 4300104620687, em favor de AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito
03/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 18:36

Processo Reativado
01/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 17:24

Juntada de diligência
15/10/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:46

Expedido alvará de levantamento
11/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 22:49

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
28/09/2024 02:24

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 14:16

Processo Reativado
10/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:57

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 21:30

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 11:03

Recebidos os autos
07/08/2024 11:03

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:28

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:44

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 04/04/2023 23:59.
30/03/2023 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 17:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
28/03/2023 16:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
28/03/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2023 09:21

Juntada de ato ordinatório
27/03/2023 22:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
27/03/2023 18:25

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2023 11:14

Juntada de custas
22/03/2023 10:17

Juntada de custas
20/03/2023 21:32

Juntada de custas
13/03/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2022 12:11

Conclusos para decisão
17/11/2022 06:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 17:52

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 11:37

Expedição de Mandado.
18/10/2022 11:20

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:17

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2022 16:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 23/09/2022 23:59.
30/09/2022 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/09/2022 23:59.
05/09/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 07:31

Juntada de Certidão
31/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 12:05

Conclusos para despacho
26/08/2022 12:05

Juntada de ato ordinatório
25/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
23/08/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2022 13:04

Conclusos para julgamento
03/06/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
31/05/2022 06:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 21:59

Juntada de Petição de diligência
27/05/2022 09:06

Juntada de Certidão
23/05/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 21:19

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 15:30

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 15:28

Juntada de Petição de diligência
15/05/2022 08:38

Expedição de Mandado.
15/05/2022 08:37

Expedição de Mandado.
15/05/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59.
14/05/2022 17:00

Outras Decisões
14/05/2022 14:29

Conclusos para decisão
13/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 07:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:57

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:55

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:16

Expedição de Alvará.
04/05/2022 15:37

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 09:09

Conclusos para decisão
04/05/2022 09:04

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:03

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:39

Juntada de Certidão
30/04/2022 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2022 06:04.
29/04/2022 11:43

Juntada de Certidão
29/04/2022 10:51

Juntada de Certidão
29/04/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 22:25

Outras Decisões
28/04/2022 15:57

Conclusos para decisão
28/04/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:52

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 07:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/04/2022 06:04.
26/04/2022 15:52

Outras Decisões
26/04/2022 12:41

Conclusos para decisão
25/04/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 13:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2022 07:35

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:16

Expedição de Mandado.
19/04/2022 19:13

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:13

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:12

Outras Decisões
19/04/2022 13:03

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:49

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 12:21

Juntada de ato ordinatório
04/04/2022 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 09:54

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 12:48

Conclusos para decisão
21/03/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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