13/08/2025 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0872638-95.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SANDRA MARGARETH BEZERRA Réu: Pagseguro Internet Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte RÉ/APELADA, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 18 de julho de 2025.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/07/2025 00:16

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 23:04

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
22/04/2025 14:03

Decorrido prazo de autora em 20/02/2025.
21/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:10

Decorrido prazo de LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:10

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0872638-95.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: SANDRA MARGARETH BEZERRA Parte ré: FABIANA DA SILVA CUNHA e outros (5) DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte demandante nos autos (ID 136906908 – páginas 309 a 311).

Para tanto, deverá permanecer no polo passivo da presente demanda apenas o demandado Pagseguro Internet Ltda.

Providencie-se a alteração necessária junto ao Pje.

Da leitura dos autos, observa-se que a demandante foi intimada para manifestação sobre a contestação (ID 120075089 – página 265).

Contudo, não apresentou réplica, o que deverá ser certificado pela Secretaria.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem do interesse em conciliar ou especificar as provas que pretendem produzir, inclusive em audiência, justificando sua necessidade e apresentando, na mesma ocasião, o respectivo rol de testemunhas.

Estejam as partes advertidas que a não apresentação do rol em tempo hábil resultará nos efeitos da preclusão temporal, interpretando-se o silêncio como desinteresse da parte na produção da prova oral.

Afirmativa a diligência anterior, faça-se conclusão do processo para decisão saneadora.

Não havendo interesse na realização de audiência e, se for necessária a participação do Ministério Público, faça-se vista ao representante do Ministério Público para Parecer.

Após, faça-se conclusão para as providências de julgamento, observada a ordem cronológica e as prioridades legais previstas no Código de Processo Civil (CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 24 de janeiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:24

Outras Decisões
03/12/2024 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/12/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
24/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 15:39

Publicado Intimação em 19/06/2024.
23/11/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/11/2024 05:12

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:54

Decorrido prazo de LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:21

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0872638-95.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SANDRA MARGARETH BEZERRA Réu: 52.073.696 FABIANA DA SILVA CUNHA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte a parte autora, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informações prestadas pelos (SISBAJUD e INFOJUD), conforme certidões acostadas aos autos, bem como, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação dos requeridos, sob pena de extinção, por ausência de citação.

Natal, 16 de outubro de 2024.

RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
19/07/2024 05:33

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:42

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:34

Decorrido prazo de Pagseguro Internet Ltda em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Pagseguro Internet Ltda em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:42

Juntada de aviso de recebimento
25/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo n° 0872638-95.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Conforme o art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à intimação da parte autora, por suas advogadas, a se manifestar sobre a devolução das cartas pelos Correios (ID123786571, ID123786578, ID123788483 e ID123788487), no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

NATAL/RN, 17 de junho de 2024.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na na forma da Lei n 11.419/06)
17/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:53

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:52

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:50

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:49

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:36

Decorrido prazo de LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 08:36

Decorrido prazo de LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:30

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:10

Decorrido prazo de SANDRA MARGARETH BEZERRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:10

Decorrido prazo de SANDRA MARGARETH BEZERRA em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 11:36

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA CUNHA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:36

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA CUNHA em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:54

Juntada de diligência
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0872638-95.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e considerando a finalidade do Provimento n.º 10, de 04.07.2005, da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte interessada/exeqüente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e/ou requerer o que entender de direito, acerca do documento de ID 118040939.

Natal, 1 de abril de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.409/06)
01/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:24

Juntada de Informações prestadas
26/03/2024 11:46

Juntada de documento de comprovação
25/03/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 08:09

Expedição de Mandado.
22/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:52

Concedida em parte a Medida Liminar
19/03/2024 15:17

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:17

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:16

Desentranhado o documento
12/03/2024 07:16

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:26

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/03/2024 01:54

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:53

Decorrido prazo de LARISSA GOMES PINHEIRO DANTAS DE ARAUJO em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:39

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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