TJRN - 0851357-54.2021.8.20.5001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 06:18
Conclusos para despacho
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09/09/2025 06:18
Decorrido prazo de Autora em 28/08/2025.
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09/09/2025 00:21
Decorrido prazo de SILVANO SANTOS PINHEIRO em 08/09/2025 23:59.
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29/08/2025 00:15
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 00:15
Decorrido prazo de RUDOLF DE LIMA GULDE em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 00:04
Decorrido prazo de PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
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17/08/2025 07:25
Juntada de entregue (ecarta)
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14/08/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 00:25
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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05/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0851357-54.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MATEUS DE BRITO PIMENTEL Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do LAUDO PERICIAL de ID 159268036, requerendo o que entender de direito.
Natal, 1 de agosto de 2025.
JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
01/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 08:04
Juntada de laudo pericial
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29/07/2025 02:54
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 02:52
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 02:42
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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29/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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28/07/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 10:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 09:33
Conclusos para decisão
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26/06/2025 08:26
Decorrido prazo de Autora e ré em 09/06/2025.
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10/06/2025 00:18
Decorrido prazo de RUDOLF DE LIMA GULDE em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:18
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:18
Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
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01/06/2025 02:10
Juntada de entregue (ecarta)
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19/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0851357-54.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MATEUS DE BRITO PIMENTEL Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do LAUDO PERICIAL de ID 151207587, requerendo o que entender de direito.
Natal, 15 de maio de 2025.
JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
15/05/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 13:50
Juntada de laudo pericial
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13/05/2025 01:35
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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13/05/2025 01:34
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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13/05/2025 01:29
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/05/2025 15:35
Juntada de ato ordinatório
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09/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 12:19
Conclusos para despacho
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26/02/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 04:06
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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18/02/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0851357-54.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MATEUS DE BRITO PIMENTEL Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a petição do perito retro e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal, 14 de fevereiro de 2025.
HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
14/02/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 15:36
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 13:52
Juntada de petição
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13/02/2025 09:21
Juntada de Certidão
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13/02/2025 02:07
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 10:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0851357-54.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: MATEUS DE BRITO PIMENTEL POLO PASSIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a demandada informou nos autos que a assistente técnica que iria acompanhar a perícia não poderá mais comparecer por motivos de doença, requerendo assim, o reaprazamento da perícia que ocorrerá dia 12/02/2025.
Pois bem, de fato, a assistente técnica indicada na petição id. 119607083, em 22 de abril de 2024, não poderá comparecer a pericia por encontrar-se enferma, conforme faz prova o laudo médico anexo id.142445739.
Logo, defiro o pedido da demandada, e determino o reaprazamento da perícia.
Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nova data.
Após, intimem-se as partes para tomarem ciência.
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.
Sendo impugnado, intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar esclarecimentos.
P.I.
Natal/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/02/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 06:33
Conclusos para decisão
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10/02/2025 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/02/2025 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2025 14:56
Juntada de diligência
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31/01/2025 02:18
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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31/01/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0851357-54.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MATEUS DE BRITO PIMENTEL Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados, para a nova da perícia a ser realizada pelo perito Silvio Santos Pinheiro, no dia 12/02/2025, pelas 9h, no Edifício Manhattan Business, sala 1802, na Av.
Campos Sales, 901, Tirol, Natal/RN.
Natal, 29 de janeiro de 2025.
EDINA TERESA DANTAS Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
29/01/2025 13:50
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 12:51
Juntada de petição
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29/01/2025 01:06
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0851357-54.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: MATEUS DE BRITO PIMENTEL POLO PASSIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que o perito agendou a realização da perícia para o dia 27/07/2024, tendo o autor deixado de comparecer, decorrente de um reunião emergencial em seu trabalho, id.127082590 e 126861909.
O Dr.
Silvano Santos Pinheiro, requereu a liberação de 50% do valor da perícia id. 129068687.
Pois bem, disciplina o art. 465, § 4º, do CPC, que o juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o o prazo para a entrega do laudo, podendo autorizar o pagamento de até cinquenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.
Isto posto, com fundamento na norma acima transcrita, defiro o requerimento do períto para liberar, por meio de alvará, 50% (cinquenta por cento) do valor depositado referente aos honorários periciais, ficando autorizada a transferência para conta bancária apontada no id. 129068687, mediante a conferência da titularidade.
Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos a data que será realizada a perícia, não podendo ser marcado em prazo superior a 30 (trinta) dias.
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.
Sendo impugnado, intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar esclarecimentos.
P.I.
Natal/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/01/2025 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/01/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2024 01:04
Publicado Intimação em 05/04/2024.
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07/12/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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22/11/2024 01:45
Publicado Intimação em 04/04/2024.
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22/11/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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27/08/2024 04:22
Decorrido prazo de RUDOLF DE LIMA GULDE em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 04:22
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 26/08/2024 23:59.
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21/08/2024 15:41
Juntada de documento de comprovação
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29/07/2024 17:45
Conclusos para despacho
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29/07/2024 16:02
Juntada de Petição de outros documentos
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29/07/2024 09:49
Publicado Intimação em 29/07/2024.
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29/07/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
29/07/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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29/07/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
29/07/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0851357-54.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MATEUS DE BRITO PIMENTEL Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 126861909 requerendo o que entender de direito.
Natal, 25 de julho de 2024.
ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
25/07/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 15:00
Juntada de documento de comprovação
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12/07/2024 04:43
Publicado Intimação em 12/07/2024.
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12/07/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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12/07/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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12/07/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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12/07/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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12/07/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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12/07/2024 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS COMARCA DE NATAL Contato/whatsapp: 3673-8485 E-mail: [email protected] Autos n. 0851357-54.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MATEUS DE BRITO PIMENTEL Polo Passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, por seus advogados, sobre o agendamento da perícia para o dia 25/07/24 às 09:30h, conforme petição de ID125650915.
Natal, 10 de julho de 2024.
FLAVIO PRAXEDES DA SILVA Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
10/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 16:05
Juntada de ato ordinatório
-
10/07/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/05/2024 20:07
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 20:07
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 20:07
Decorrido prazo de RUDOLF DE LIMA GULDE em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 20:07
Decorrido prazo de RUDOLF DE LIMA GULDE em 06/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0851357-54.2021.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo a ré através de seu Advogado, para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de 2 salários mínimos vigentes, no prazo de 5 dias.
P.I.
Natal/RN,3 de abril de 2024 VERONICA DE ALMEIDA BEZERRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/04/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 06:25
Outras Decisões
-
07/02/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo de RUDOLF DE LIMA GULDE em 26/01/2023 23:59.
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29/11/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 08:02
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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21/11/2022 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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14/11/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2022 05:38
Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
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15/05/2022 15:26
Conclusos para decisão
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30/03/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
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11/03/2022 16:14
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 22:33
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2022 14:26
Expedição de Mandado.
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07/03/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 12:22
Conclusos para decisão
-
12/02/2022 00:44
Decorrido prazo de RUDOLF DE LIMA GULDE em 11/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 15:39
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 19:50
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 00:47
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/02/2022 23:59.
-
08/12/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2021 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/12/2021 11:44
Juntada de aviso de recebimento
-
22/11/2021 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 10:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/10/2021 17:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/10/2021 17:54
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
20/10/2021 16:18
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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