TJRN - 0809991-98.2022.8.20.5001

21/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.

12/03/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 12:50

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024 01:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024 23:59.

12/12/2023 16:12

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 18:42

Julgado improcedente o pedido

03/08/2023 10:11

Conclusos para julgamento

08/07/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.

08/06/2023 03:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 01:11

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 07/06/2023 23:59.

07/06/2023 14:42

Decorrido prazo de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 06/06/2023 23:59.

19/05/2023 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 11:02

Expedição de Mandado.

25/04/2023 12:18

Outras Decisões

24/01/2023 18:06

Juntada de Petição de petição

02/01/2023 11:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 04:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2022 23:59.

21/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 04:22

Decorrido prazo de SR. SECRETÁRIO-ADJUNTO DA TRIBUTAÇÃO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022 04:22

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022 04:22

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 19/10/2022 23:59.

18/10/2022 17:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2022 13:49

Conclusos para despacho

11/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2022 12:40

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2022 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2022 18:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2022 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2022 07:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2022 06:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 06:28

Expedição de Mandado.

18/08/2022 18:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 15:26

Juntada de Petição de petição

28/06/2022 11:26

Outras Decisões

20/06/2022 15:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2022 18:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 06:02

Decorrido prazo de REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 20/05/2022 23:59.

18/05/2022 19:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 11/05/2022 23:59.

18/05/2022 19:19

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (COFIS) em 11/05/2022 23:59.

17/05/2022 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2022 11:58

Conclusos para julgamento

10/05/2022 19:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2022 10:11

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022 10:30

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022 10:04

Juntada de Petição de diligência

19/04/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 14:12

Expedição de Mandado.

19/04/2022 14:12

Expedição de Mandado.

19/04/2022 11:32

Não Concedida a Medida Liminar

08/04/2022 12:17

Conclusos para decisão

08/04/2022 10:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 14:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

14/03/2022 18:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2022 17:43

Conclusos para decisão

08/03/2022 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 16:55

Declarada incompetência

25/02/2022 14:41

Conclusos para decisão

25/02/2022 14:41

Distribuído por sorteio