TJRN - 0908949-22.2022.8.20.5001

02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812222/2025

02/09/2025 16:46

Protocolizada Petição 812222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 350985/2025 - AgInt

01/09/2025 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 803608/2025

01/09/2025 14:10

Protocolizada Petição 803608/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/09/2025

01/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0350985 - AgInt no AREsp 2798600 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00350985/2025 - AgInt no AREsp 2798600/RN

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350985/2025 - AgInt no AREsp 2798600/RN

28/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/05/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478110/2025

28/05/2025 09:42

Protocolizada Petição 478110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 350985/2025 -

24/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 350985/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 350985/2025

23/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 350985/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262130/2025

27/03/2025 14:20

Protocolizada Petição 262130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:00

Conheço do agravo de SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/02/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 145142/2025

24/02/2025 12:46

Protocolizada Petição 145142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

20/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE