TJRN - 0861766-21.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 19:00
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 19:00
Transitado em Julgado em 11/12/2024
-
12/12/2024 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 13:19
Juntada de Petição de comunicações
-
19/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 17:16
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 05:33
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 19:17
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 01:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 12:54
Recebidos os autos
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24/06/2024 12:54
Juntada de intimação de pauta
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12/03/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/02/2024 05:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 05:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
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13/02/2024 21:04
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/01/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 12:31
Indeferida a petição inicial
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19/01/2024 08:56
Conclusos para despacho
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12/12/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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