TJRN - 0869632-80.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 20:35
Juntada de Certidão
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28/08/2025 12:05
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 11:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2025 11:16
Expedição de Mandado.
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01/08/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 10:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/07/2025 08:50
Conclusos para despacho
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17/07/2025 08:15
Recebidos os autos
-
17/07/2025 08:15
Juntada de intimação de pauta
-
13/05/2025 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/04/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:50
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
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22/03/2025 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 19:40
Juntada de ato ordinatório
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22/02/2025 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
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18/02/2025 10:41
Juntada de Petição de recurso inominado
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30/01/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 09:14
Julgado procedente em parte do pedido
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22/01/2025 17:22
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 16:02
Juntada de Petição de alegações finais
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16/12/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 22:24
Juntada de Petição de contestação
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28/09/2024 06:23
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 12:11
Conclusos para despacho
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05/09/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 13:07
Conclusos para despacho
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24/06/2024 11:06
Recebidos os autos
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24/06/2024 11:06
Juntada de intimação de pauta
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20/03/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/03/2024 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/02/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2024 06:40
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.
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06/02/2024 16:23
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/01/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 09:05
Indeferida a petição inicial
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18/01/2024 19:20
Conclusos para despacho
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12/12/2023 08:00
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 09:47
Conclusos para despacho
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30/11/2023 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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