01/08/2025 15:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:50

Decorrido prazo de WEBER XAVIER DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:48

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
20/06/2025 09:22

Outras Decisões
25/02/2025 08:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo de WEBER XAVIER DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:15

Decorrido prazo de WEBER XAVIER DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:13

Decorrido prazo de NELSON QUEIROZ DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de NELSON QUEIROZ DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 15:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:17

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 07:17

Processo Reativado
19/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:15

Recebidos os autos
11/06/2024 14:15

Juntada de decisão
26/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 14:57

Decorrido prazo de parte recorrida em 25/01/2024.
26/01/2024 06:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/01/2024 23:59.
14/11/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:51

Conclusos para despacho
31/10/2023 05:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:57

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 14:37

Juntada de custas
30/08/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2023 11:49

Conclusos para julgamento
21/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 14:45

Conclusos para decisão
15/12/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 08:24

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:43

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 12:31

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 12:16

Expedição de Ofício.
24/08/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2021 17:36

Outras Decisões
30/04/2021 02:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 10:18

Decorrido prazo de WEBER XAVIER DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 11:02

Conclusos para despacho
29/03/2021 10:58

Juntada de Certidão
03/03/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 15:31

Outras Decisões
29/01/2021 10:01

Conclusos para despacho
02/12/2020 03:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 07:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 02:47

Decorrido prazo de WEBER XAVIER DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2020 01:01

Conclusos para decisão
28/06/2020 03:25

Decorrido prazo de WEBER XAVIER DE OLIVEIRA em 25/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 09:27

Conclusos para decisão
19/02/2020 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 11:08

Decorrido prazo de WEBER XAVIER DE OLIVEIRA em 22/01/2020 23:59:59.
08/01/2020 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2019 07:49

Conclusos para julgamento
07/07/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 17:45

Conclusos para despacho
11/03/2019 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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