TJRN - 0828172-16.2023.8.20.5001

16/12/2024 07:41

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 10:57

Determinado o arquivamento

13/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2024 10:36

Recebidos os autos

12/12/2024 10:36

Juntada de despacho

29/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024 11:47

Juntada de Certidão

28/02/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 11:32

Conclusos para decisão

11/12/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 13:09

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023 13:28

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/10/2023 05:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 05:37

Decorrido prazo de ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

30/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 19:38

Concedida a Segurança a BARRETO & CARDINELLI PHARMA LTDA

24/08/2023 09:18

Conclusos para julgamento

07/08/2023 17:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 10:38

Conclusos para julgamento

24/06/2023 00:17

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - COFIS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:17

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDANADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (CACE) em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:17

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CAT em 22/06/2023 23:59.

13/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023 15:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/05/2023 13:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 09:07

Expedição de Mandado.

29/05/2023 08:03

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 15:01

Concedida a Medida Liminar

26/05/2023 11:52

Juntada de custas

26/05/2023 11:38

Conclusos para decisão

26/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio