12/09/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2025 05:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0810292-11.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o depósito do valor remanescente dos honorários periciais, no montante de R$ 252,80 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Após a juntada do respectivo comprovante aos autos, proceda-se com a expedição do alvará de levantamento em favor do perito, no valor devido, conforme determinado nos autos.

Cumpridas as diligências voltadas ao adimplemento dos honorários periciais, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/08/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:09

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:57

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:29

Publicado Intimação em 16/07/2024.
02/12/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:28

Decorrido prazo de Nilson Ribeiro do Nascimento em 12/08/2024.
13/08/2024 04:07

Expedição de Certidão.
13/08/2024 04:07

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:33

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0810292-11.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO NILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 12 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:59

Juntada de ato ordinatório
12/07/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 10:40

Juntada de Petição de laudo pericial
20/04/2024 01:45

Publicado Intimação em 16/04/2024.
20/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0810292-11.2023.8.20.5001 Autor: NILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO NILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para tomarem conhecimento da Perícia Judicial aprazada pelo Perito Judicial, Bruno Roberto Soares de Magalhães, para o dia 26/04/24, às 8 horas, no sala de perícias do fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - Lagoa Nova, Natal - RN.

Natal/RN, 12 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:33

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 10:17

Juntada de diligência
04/04/2024 07:53

Expedição de Mandado.
21/03/2024 08:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:39

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:05

Outras Decisões
10/05/2023 12:03

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:30

Decorrido prazo de Nilson Ribeiro do Nascimento em 11/04/2023.
12/04/2023 02:58

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 11/04/2023 23:59.
04/04/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:00

Outras Decisões
02/03/2023 21:48

Conclusos para despacho
02/03/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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