26/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0800473-29.2023.8.20.5105 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Exequente: JOSE PEREIRA DA SILVA Executado: MUNICIPIO DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Juizados Especiais Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do instrumento precatório e/ou do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 8 de julho de 2025.

JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
08/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:52

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 17:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:23

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:26

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
05/11/2024 04:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:28

Processo Reativado
30/09/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 01:09

Expedição de Certidão.
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:43

Recebidos os autos
05/07/2024 10:43

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 13:54

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:33

Juntada de ato ordinatório
13/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:48

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:47

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 12:59

Conclusos para julgamento
13/06/2023 12:24

Juntada de Petição de parecer
25/05/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:15

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 22/05/2023 23:59.
22/03/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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