30/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 08:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/03/2025 08:42

Outras Decisões
30/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
02/09/2024 23:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 05:32

Decorrido prazo de JANETE ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 11:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 07:15

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:13

Recebidos os autos
04/10/2023 16:13

Juntada de intimação de pauta
29/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801614-48.2021.8.20.5107, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/08/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 28 de junho de 2023.
05/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2023 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:23

Juntada de Certidão
07/02/2023 08:16

Decorrido prazo de JANETE ALVES DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 14:33

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 21:04

Conclusos para julgamento
11/08/2022 07:52

Expedição de Certidão.
11/08/2022 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DANTA em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 07:52

Decorrido prazo de GILMAR FAUSTINO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
07/07/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 19:07

Conclusos para despacho
22/02/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:21

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 15:54

Conclusos para despacho
23/11/2021 01:54

Decorrido prazo de JANETE ALVES DA SILVA em 22/11/2021 23:59.
22/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 19:34

Conclusos para despacho
15/09/2021 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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