TJRN - 0112285-08.2017.8.20.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 29ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

CPF *40.***.*41-15

Advogados

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA

OAB: 12534/RN

CPF *26.***.*83-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RITA DE CASSIA DA SILVA

CPF *98.***.*73-91

HUGO PIRES DA CUNHA FILHO

CPF *22.***.*78-34

HILDON ROCHA DA COSTA

CPF *54.***.*62-20

CLEIDIANA DUARTE LIMA

MARIA DA CONCEICAO DUARTE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2023 02:49

    Decorrido prazo de GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/11/2023 07:38

    Decorrido prazo de MPRN - 29ª Promotoria Natal em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 07:38

    Decorrido prazo de MPRN - 29ª Promotoria Natal em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 10:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 04/10/2023 08:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 08:46

    Juntada de diligência

  • 02/10/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 20:20

    Juntada de diligência

  • 07/09/2023 07:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 07:11

    Juntada de diligência

  • 05/09/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 21/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 12:12

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/07/2023 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 01:55

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 02/07/2023 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL Comarca de Natal Processo n.º 0112285-08.2017.8.20.0001 DESPACHO: Vistos etc.

    Conclusos.

    Junte-se aos autos em epígrafe.

    Tendo em vista requerimento encetado pelo Ministério Público em ID102139273, reaprazo o ato anteriormente designado nestes autos para o dia 16/10/2023, às 09:45, na sala de audiências deste juízo.

    O ato está sendo designado para realização na forma presencial, conforme orientação do CNJ (Resolução Nº 481 de 22/11/2022) e do TJRN (Resoluções nº 28, de 20/04/2022, e 33, de 09/06/2022).

    Assim, as partes e seus representantes legais deverão comparecer à sala de audiências deste juízo, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

    Casos excepcionais deverão ser submetidos à apreciação do juízo.

    COMUNICAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se, com as cautelas legais.

    Natal/RN, na data do sistema.

    RAIMUNDO CARLYLE DE OLIVEIRA COSTA Juiz de Direito

  • 23/06/2023 12:41

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 16/10/2023 09:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/06/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2023 23:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 20:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 20:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2023 14:53

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/07/2023 09:45 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/05/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:15

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023, às 11h30, 3ª Vara Criminal de Natal.

  • 28/03/2023 00:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 00:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/03/2023 08:20

    Decorrido prazo de Hildon Rocha da Costa em 21/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 07:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/03/2023 19:09

    Decorrido prazo de Hugo Pires da Cunha Filho em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:26

    Desentranhado o documento

  • 13/03/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 11:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/11/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 07:46

    Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2023 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/11/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 11:53

    Digitalizado PJE

  • 07/12/2021 11:52

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 11:58

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 19/08/2021 01:08

    Mero expediente

  • 20/04/2021 03:07

    Outras Decisões

  • 12/04/2021 11:22

    Recebimento

  • 19/03/2021 02:15

    Redistribuição por direcionamento

  • 15/03/2021 02:56

    Juntada de mandado

  • 05/08/2020 02:27

    Certidão expedida/exarada

  • 27/02/2020 03:09

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2020 02:57

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2020 08:49

    Certidão expedida/exarada

  • 14/02/2020 02:28

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/02/2020 01:24

    Ato ordinatório

  • 14/02/2020 01:20

    Audiência

  • 21/01/2020 03:55

    Reativação

  • 15/01/2020 12:26

    Mero expediente

  • 07/10/2019 03:45

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/09/2019 12:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2019 12:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2019 02:30

    Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/09/2019 01:13

    Concluso para despacho

  • 18/09/2019 03:14

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 12/09/2019 11:36

    Certidão de Oficial Expedida

  • 12/09/2019 03:00

    Audiência de instrução e julgamento

  • 04/09/2019 11:26

    Certidão de Oficial Expedida

  • 21/08/2019 09:31

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/08/2019 12:22

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2019 02:07

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2019 01:34

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2019 01:26

    Certidão expedida/exarada

  • 15/07/2019 03:27

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/07/2019 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 05:18

    Expedição de Carta precatória

  • 04/07/2019 02:36

    Certidão expedida/exarada

  • 03/07/2019 02:26

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/06/2019 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 01:49

    Audiência

  • 25/10/2018 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2018 02:27

    Certidão expedida/exarada

  • 19/10/2018 12:47

    Redistribuição por direcionamento

  • 20/08/2018 03:15

    Outras Decisões

  • 31/07/2018 02:43

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 31/07/2018 02:42

    Recebido os Autos do Advogado

  • 26/07/2018 12:36

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 11/05/2018 11:22

    Recebimento

  • 12/04/2018 11:22

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 15/02/2018 09:30

    Expedição de Carta precatória

  • 17/01/2018 03:14

    Expedição de Mandado

  • 05/12/2017 10:31

    Redistribuição por direcionamento

  • 04/12/2017 03:18

    Recebimento

  • 04/12/2017 03:18

    Recebimento

  • 29/11/2017 11:51

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/11/2017 05:19

    Recebimento

  • 13/11/2017 05:19

    Recebimento

  • 13/11/2017 05:18

    Mudança de Classe Processual

  • 13/11/2017 05:12

    Denúncia

  • 09/11/2017 08:21

    Concluso para decisão

  • 08/11/2017 11:25

    Recebimento

  • 08/11/2017 11:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/10/2017 08:23

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 31/10/2017 08:23

    Recebimento

  • 31/10/2017 08:23

    Recebimento

  • 31/10/2017 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2017 09:23

    Concluso para decisão

  • 17/10/2017 05:05

    Recebimento

  • 17/10/2017 01:48

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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