15/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801411-89.2021.8.20.5106 Acusado: , ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA CPF: *00.***.*77-01 Nesta data, de ordem do(a) Exmo.(a) Sr.

Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, de acordo com o Provimento 154/2016-CGJ/RN, fica(m) o(a)(s) acusado(a)(s) intimado(a)(s), através de seu(sua)(s) defensor(es), para que efetue(m) o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor de R$ 253,78 (duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) relativo às custas processuais, obtendo-se a guia para pagamento junto a esta secretaria judiciária, devendo o respectivo comprovante de pagamento ser entregue para devida juntada nos autos acima referidos.

ATENÇÃO: O não pagamento no prazo legal implicará na inscrição do devedor na Dívida Ativa do Estado.

Mossoró/RN, 22 de agosto de 2025 SILVIO CARLOS SOUSA SIQUEIRA Analista Judiciário
27/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:17

Transitado em Julgado em 28/07/2025
23/07/2025 13:32

Juntada de guia de recolhimento
23/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:28

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada conduzida por 17/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
17/06/2025 14:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/06/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:49

Juntada de diligência
07/05/2025 00:52

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:52

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 10:50

Juntada de diligência
23/04/2025 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:54

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:41

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:00

Intimação

1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Processo: 0801411-89.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: 39ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOSSORÓ/RN REU: ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA DESPACHO RELATÓRIO DO PROCESSO PARA PLENÁRIO DO JÚRI Trata-se de Ação Penal em que figura como réu Alef Evangelista Gurgel Bezerra, denunciado pela suposta prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, IV, duas vezes, na forma do art. 14, II ambos do Código Penal, figurando como vítimas as pessoas de Luan de Oliveira Nascimento e Vinícius Railson da Silva Azevedo.

Em síntese, a denúncia acostada ao ID. 66127285, narra que: “ No dia 31 de julho de 2017, por volta das 01h45min, às margens da rodovia BR 204, abolição IV, Mossoró-RN, o denunciado Alef Evangelista Gurgel Bezerra, agindo com animus necandi, por motivo desconhecido nos autos, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, efetuou disparos de arma de fogo contra Luan de Oliveira Nascimento e Vinicius Railson da Silva Azevedo, os quais não vieram a óbito por circunstâncias alheias à vontade do agente.

De acordo com a peça acusatória: "as vítimas Luan de Oliveira Nascimento e Vinícius Railson da Silva Azevedo estavam em uma comemoração, quando o denunciado chegou ao local e do interior do seu carro, efetuou disparos em direção às vítimas, atingindo-as na pernas.

Pessoas que estavam no local socorreram as vítimas, fato que obstou a consumação do crime (...).” A denúncia foi recebida no dia 24/03/2021 (ID. 66443759), e o réu devidamente citado, conforme certidão acostada no ID. 70284995, apresentando resposta escrita à acusação (ID. 71570089), foi realizada audiência de instrução (termos de audiências no ID. 105296353 e ID. 114456270).

Após a instrução, o Ministério Público requereu o aditamento da denúncia imputada ao acusado para a conduta tipificada no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14 II, (duas vezes), pela regra do art.70, todos do Código Penal (vide ID. 114903346).

Manifestação da defesa acerca do aditamento acostado no ID. 117192985.

Decisão rejeitando o aditamento da denúncia acostada no ID. 118341589 - Pág. 3.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais (ID.119085457), requerendo a pronúncia do acusado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, para que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró.

A defesa apresentou alegações finais requerendo a absolvição do acusado dos delitos a ele imputados na denúncia, por falta de provas de autoria, devendo ser aplicado o princípio universal do in dúbio pro réu (vide ID. 119785026).

Decisão de pronúncia acostada no ID. 125252646 nos seguintes termos: “Diante do exposto, PRONUNCIO o denunciado ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA, qualificado nos autos, pela suposta prática dos crimes tipificados no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II (por duas vezes) ambos do Código Penal".

Certidão de preclusão acostada no ID. 130243772.

As partes foram intimadas na forma do art. 422, do Código de Processo Penal, oportunidade em que o Ministério Público requereu a juntada de certidão de antecedentes criminais do acusado (vide ID. 130301397).

Por outro lado, a defesa deixou decorrer o prazo da intimação acerca do art. 422 do CPP, conforme atesta certidão acostada no ID.131951681. É o relatório.

Assim, considerando que a primeira fase do procedimento bifásico do presente feito já foi concluída, e em respeito ao disposto no art. 423, incisos I e II do CPP, DETERMINO a inclusão do presente processo em pauta de Sessão Plenária de Julgamento para o dia 17 de junho de 2025, às 09h no auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró/RN.

Ademais, defiro o pedido ministerial, ao passo que determino a juntada da certidão de antecedentes criminais atualizada do réu Alef Evangelista Gurgel Bezerra.

Por fim, comunique-se as vítimas sobreviventes, consoante determinar o art. 201, § 2º do Código de Processo Penal.

Inclua-se o agendamento da sessão no sistema e no edital.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Mossoró/RN, documento finalizado na data da assinatura eletrônica.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:35

Expedição de Mandado.
25/02/2025 01:40

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:20

Juntada de diligência
17/02/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 17:18

Juntada de diligência
11/02/2025 04:26

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:26

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 18:53

Juntada de diligência
03/02/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 18:52

Juntada de diligência
03/02/2025 14:44

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:44

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:16

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada conduzida por 17/06/2025 09:00 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
06/12/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:54

Decorrido prazo de acusado em 20/08/2024.
21/08/2024 10:51

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:27

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:15

Juntada de diligência
06/08/2024 12:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:33

Proferida Sentença de Pronúncia
24/04/2024 07:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:15

Juntada de Petição de alegações finais
18/04/2024 11:38

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Mossoró ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801411-89.2021.8.20.5106 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Réu: ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA Nesta data, de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, fica(m) o(s) advogado(s)/defensor(es) do(s) acusado(s) intimado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) Alegações Finais.

Mossoró/RN, 16 de abril de 2024 MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR TEIXEIRA OLIVEIRA Analista Judiciário(a)/Chefe de Secretaria
16/04/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:19

Rejeitado o aditamento à denúncia
15/03/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:23

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:04

Juntada de Petição de denúncia
07/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:58

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:42

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
01/02/2024 13:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 10:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
30/01/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 15:32

Juntada de diligência
11/01/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:38

Expedição de Ofício.
10/01/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:22

Expedição de Ofício.
10/01/2024 11:14

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:34

Audiência instrução e julgamento designada para 01/02/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
28/11/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 07:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:06

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:10

Juntada de Ofício
30/08/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:55

Expedição de Ofício.
18/08/2023 13:24

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
18/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:24

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
16/08/2023 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 07:16

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:02

Expedição de Ofício.
03/08/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 08:58

Expedição de Ofício.
01/08/2023 03:12

Decorrido prazo de VINICIUS RAILSON DA SILVA AZEVEDO em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 08:03

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 07:59

Expedição de Ofício.
25/07/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 22:18

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 13:03

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:13

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:13

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:53

Desentranhado o documento
21/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 20:31

Conclusos para decisão
12/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 13:35

Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/08/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
24/11/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:44

Conclusos para decisão
13/09/2022 08:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 20:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2022 14:31

Audiência instrução e julgamento redesignada para 25/01/2023 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
18/05/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:11

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:44

Audiência instrução e julgamento designada para 08/07/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
17/11/2021 12:50

Outras Decisões
02/08/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 20:33

Conclusos para despacho
19/07/2021 20:32

Decorrido prazo de José Carlos de Santana Câmara em 14/07/2021.
15/07/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA em 14/07/2021 23:59.
08/07/2021 02:07

Decorrido prazo de ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRA em 07/07/2021 23:59.
30/06/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 21:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2021 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2021 19:48

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 12:35

Expedição de Mandado.
25/03/2021 12:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/03/2021 13:04

Recebida a denúncia
10/03/2021 17:47

Conclusos para decisão
05/03/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 20:57

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800336-89.2024.8.20.5112

Emily Eloisa Marinho Torres

Angelica Maria Alves Lucena

Advogado: Jokastra Maghaly Nogueira Aquino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0801224-03.2024.8.20.5001

Estevam Garcia de Lima

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0801224-03.2024.8.20.5001

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Estevam Garcia de Lima

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0869045-58.2023.8.20.5001

Edvaldo Soares

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0869045-58.2023.8.20.5001

Edvaldo Soares

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/11/2023 09:36

Exibir Processo