25/01/2024 18:00

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA COSTA em 24/01/2024.
25/01/2024 09:37

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 10:34

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802434-18.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 15 de dezembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
15/12/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:47

Juntada de termo
07/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2023 07:23

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:58

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 04:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 03:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.
11/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 07:31

Publicado Intimação em 07/11/2023.
10/11/2023 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802434-18.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 1 de novembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
01/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:42

Juntada de termo
25/10/2023 09:09

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 05:41

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição incidental
03/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 03:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
11/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:48

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802434-18.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 4 de julho de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
04/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:28

Juntada de termo
01/07/2023 05:51

Publicado Sentença em 26/06/2023.
01/07/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
27/06/2023 14:26

Publicado Sentença em 26/06/2023.
27/06/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 11:10

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0802434-18.2022.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA COSTA ingressou neste Juízo com a presente Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, partes devidamente qualificadas.

Apesar de intimada, a parte executada não depositou voluntariamente o valor do débito, motivo pelo qual houve o bloqueio da quantia e da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC por meio do SISBAJUD.

Intimada, a executada não apresentou eventual penhora no prazo legal.

Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente.

O entendimento doutrinário, através de lições dos processualistas Luiz Guilherme Marinoni, Sério Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero assim discorre: “Extingue-se a execução quando a petição inicial for indeferida, quando o executado satisfaz a obrigação, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção integral da dívida, quando o exequente renuncia ao crédito ou ainda quando reconhecia a prescrição intercorrente (art. 924, CPC).

A sentença, nesses casos, simplesmente homologa o ato da parte ou das partes.

Da sentença cabe apelação (art. 1.009, CPC).

Transitada em julgado, a sentença homologatória pode ser rescindida por ação própria (art. 966, § 4º, CPC).

Observe-se que aí a parte tem de se voltar contra o ato homologado e não contra a sentença homologatória” (In: Código de Processo Civil Comentado. 3ª ed. rev. atual e ampl.

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 999).

No presente caso, verifica-se que o valor bloqueado por meio do SISBAJUD é exatamente o pugnado pela parte exequente, nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC).

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc.

II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar contas bancárias para transferência dos valores e o percentual do valor para a parte principal e seu advogado.

Com a informação das contas, EXPEÇAM-SE ALVARÁS no percentual indicado pela parte interessada, observando a eventual retenção de honorários contratuais, caso seja juntado contrato de honorários advocatícios.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
22/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2023 13:36

Conclusos para julgamento
21/06/2023 13:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 19/06/2023.
20/06/2023 19:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:28

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802434-18.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 12 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
12/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 09:37

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
10/06/2023 09:35

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
06/06/2023 18:54

Juntada de recibo (sisbajud)
02/06/2023 17:45

Publicado Intimação em 30/03/2023.
02/06/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
22/05/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:25

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2023.
10/05/2023 05:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2023 23:59.
12/04/2023 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:44

Recebidos os autos
22/03/2023 12:44

Juntada de ato ordinatório
17/11/2022 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2022 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 16/11/2022.
17/11/2022 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 05:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/11/2022 23:59.
26/10/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:20

Publicado Sentença em 17/10/2022.
17/10/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
17/10/2022 11:00

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:44

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 20:41

Conclusos para julgamento
07/10/2022 18:25

Expedição de Certidão.
07/10/2022 18:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/09/2022 23:59.
25/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:31

Publicado Intimação em 03/08/2022.
08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
04/08/2022 07:23

Conclusos para decisão
02/08/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 18:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 29/07/2022 23:59.
28/06/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA MARIA OLIVEIRA COSTA.
28/06/2022 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2022 09:08

Conclusos para decisão
28/06/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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