TJRN - 0806066-60.2023.8.20.5001

27/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

25/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente

25/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025 10:14

Conclusos para despacho

23/06/2025 18:47

Recebidos os autos

23/06/2025 18:47

Juntada de despacho

31/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2023 13:18

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 11:23

Juntada de ato ordinatório

10/07/2023 18:16

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/06/2023 06:08

Decorrido prazo de F G FABRICACAO DE TEMPEROS LTDA em 26/06/2023 23:59.

22/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023 02:40

Concedida a Segurança a F G FABRICACAO DE TEMPEROS LTDA

26/04/2023 13:24

Conclusos para julgamento

20/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 03:08

Decorrido prazo de F G FABRICACAO DE TEMPEROS LTDA em 28/03/2023 23:59.

21/03/2023 05:23

Decorrido prazo de Secretária Adjunta de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2023 23:59.

07/03/2023 20:12

Decorrido prazo de F G FABRICACAO DE TEMPEROS LTDA em 06/03/2023 23:59.

03/03/2023 03:21

Decorrido prazo de F G FABRICACAO DE TEMPEROS LTDA em 02/03/2023 23:59.

28/02/2023 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 15:06

Expedição de Mandado.

24/02/2023 10:34

Concedida a Medida Liminar

23/02/2023 16:18

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2023 11:07

Conclusos para decisão

23/02/2023 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2023 02:07

Decorrido prazo de Secretária Adjunta de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte em 19/02/2023 07:00.

16/02/2023 14:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 13:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 12:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 11:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 10:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023 07:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/02/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 09:03

Expedição de Mandado.

15/02/2023 08:52

Juntada de Certidão

14/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 13:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO CASSIANO DA SILVA em 13/02/2023 07:00.

14/02/2023 10:08

Conclusos para decisão

14/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 08:03

Outras Decisões

13/02/2023 10:44

Conclusos para decisão

13/02/2023 09:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2023 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023 07:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 14:14

Expedição de Mandado.

08/02/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 09:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 20:06

Juntada de custas

07/02/2023 19:49

Conclusos para decisão

07/02/2023 19:49

Distribuído por sorteio