11/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0820927-17.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LECIA LEIDE LIMA DE MATOS REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

A parte autora peticionou pugnando pela desistência do feito (Id. 129992337).

O réu manifestou sua concordância (Id. 141716716).

Sem óbice, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a ser atualizado pelo índice do ENCOGE, desde a data da propositura da ação (art. 85, §2º, CPC).

Em razão da gratuidade judiciária deferida em favor da parte requerente, resta suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais (art. 98, §6º, CPC).

Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, arquivando os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:37

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:49

Extinto o processo por desistência
04/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:39

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
31/08/2024 00:39

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:39

Decorrido prazo de ERIC TORQUATO NOGUEIRA em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 07:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 13:43

Recebidos os autos.
12/07/2024 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
12/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 10:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 10/07/2024 15:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/07/2024 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 15:00, 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
27/06/2024 07:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/06/2024 23:59.
16/06/2024 08:36

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:51

Recebidos os autos.
13/06/2024 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
04/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:17

Desentranhado o documento
23/05/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2024 13:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 10/07/2024 15:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/04/2024 15:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0820927-17.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LECIA LEIDE LIMA DE MATOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos etc.

Recebo a inicial.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Apraze-se audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, citando-se a parte ré e intimando-se a parte autora, por seu advogado, para comparecimento.

A Secretaria observe as anotações necessárias à prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 1.048, I do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/04/2024 14:22

Recebidos os autos.
15/04/2024 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 9ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:43

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803392-43.2024.8.20.0000

Manoel Pedro Ferreira da Silva Neto

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0809207-29.2024.8.20.5106

Maria Zenilza Batista Paiva de Freitas

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0105705-54.2020.8.20.0001

Mprn - 10ª Promotoria Natal

Leonardo Ribeiro da Silva

Advogado: Andre Ramos da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801706-67.2023.8.20.5103

Atacadao Vicunha LTDA

M de F da Silva Batista Mercadinho

Advogado: Jordana Mamede Galvao Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0855498-29.2015.8.20.5001

Francisco Eduardo de Souza Camara

Paula Rubya de Souza Camara

Advogado: Audalan de Souza Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/12/2017 00:59

Exibir Processo