TJRN - 0803392-43.2024.8.20.0000

06/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803392432024820000020250606100818

05/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451149/2025

20/05/2025 22:28

Protocolizada Petição 451149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 371627/2025 - AgRg

19/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371627 - AgRg no AREsp 2836469 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 371627/2025 - AgRg no AREsp 2836469

29/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371627/2025

29/04/2025 10:14

Protocolizada Petição 371627/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370339/2025

28/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 370339/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:50

Não conhecido o recurso de MANOEL PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO e YAGO MAGNOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

12/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 105053/2025

12/02/2025 14:06

Protocolizada Petição 105053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

31/01/2025 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE