TJRN - 0801279-73.2023.8.20.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:16
Juntada de Certidão
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23/07/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 22/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:05
Decorrido prazo de EDINEIDE SILVA SANTIAGO em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:05
Decorrido prazo de EDINEIDE SILVA SANTIAGO em 14/07/2025 23:59.
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11/07/2025 00:50
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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11/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PRIMEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA RECURSO INOMINADO N° 0801279-73.2023.8.20.5102 RECORRENTE: EDINEIDE SILVA SANTIAGO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TAIPU RELATOR: KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA DECISÃO Considerando a suspensão, em todo o território nacional, da tramitação dos processos que discutam a matéria relacionada ao Recurso Extraordinário nº 1.326.541/SP, submetida ao Supremo Tribunal Federal à sistemática de Repercussão Geral (Tema 1218) e, a existência de ação coletiva nº 0828406-27.2025.8.20.500 no âmbito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, determino o sobrestamento dos autos, com base no art. 11, VIII, do Regimento das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Resolução TJRN nº 55/2023), até que haja pronunciamento acerca da orientação a ser seguida por esta Turma Recursal.
Natal/RN, data registrada no sistema.
KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA Juiz Relator -
09/07/2025 22:18
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 21:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
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18/12/2024 16:00
Recebidos os autos
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18/12/2024 16:00
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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