07/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.
07/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
06/12/2024 16:31

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/12/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
25/11/2024 15:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
25/11/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
23/11/2024 12:51

Publicado Intimação em 31/07/2024.
23/11/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/08/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 21:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES BRITO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:08

Decorrido prazo de GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS em 22/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0807924-97.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas.

Cada parte arcará com os honorários de seu advogado.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:12

Homologada a Transação
25/07/2024 09:02

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:20

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:20

Decorrido prazo de GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807924-97.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se o executado GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA para pagar o débito no valor de R$ 3.711,92, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

A intimação do executado dar-se-á na pessoa de seu advogado, salvo se o pedido for formulado após um ano do trânsito em julgado, quando o executado for representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, hipóteses em que será intimado por carta com aviso de recebimento, cabendo à Secretaria referida verificação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:08

Processo Reativado
05/06/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807924-97.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA DESPACHO Diante da inércia da parte exequente, proceda-se ao arquivamento definitivo (código 246) do presente feito, com baixa na distribuição, nos termos do art. 1º, "c", da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017, c/c art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 32-TJ, de 10/10/2017.

Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a reativação do feito, independentemente de novo recolhimento de custas, na forma do art. 5º, da Portaria Conjunta nº 24-TJ, de 27/09/2017.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/05/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:13

Conclusos para despacho
17/05/2024 02:01

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES BRITO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:01

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES BRITO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:24

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:51

Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:51

Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 11:13

Publicado Intimação em 24/04/2024.
29/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807924-97.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se o exequente VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA, por seu advogado, para instruir o pedido de cumprimento de sentença com os cálculos atualizados do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807924-97.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA REU: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DA SILVA DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se o exequente VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA, por seu advogado, para instruir o pedido de cumprimento de sentença com os cálculos atualizados do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:21

Processo Reativado
19/04/2024 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:51

Juntada de Petição de procuração
06/06/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 06:18

Expedição de Certidão.
06/06/2023 06:18

Decorrido prazo de GLENYA KADJA FREIRE DA SILVA DOMINGOS em 02/06/2023 23:59.
06/06/2023 06:18

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:21

Publicado Intimação em 11/05/2023.
12/05/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:37

Recebidos os autos
09/05/2023 11:37

Juntada de ato ordinatório
27/11/2022 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 22:03

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 04:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:04

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 02:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 12:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
04/11/2022 11:59

Juntada de custas
03/11/2022 15:02

Juntada de Petição de apelação
08/10/2022 02:50

Publicado Intimação em 04/10/2022.
08/10/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
07/10/2022 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2022 16:11

Conclusos para despacho
21/06/2022 16:10

Decorrido prazo de Valdeci Nascimento de Souza em 21/06/2022.
09/05/2022 07:34

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 06/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:56

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 09:16

Conclusos para despacho
15/03/2022 09:14

Decorrido prazo de VALDECI NASCIMENTO DE SOUZA em 15/03/2022.
31/01/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 22:40

Juntada de Petição de contestação
13/11/2021 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2021 20:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/10/2021 14:39

Expedição de Mandado.
23/08/2021 23:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:57

Conclusos para despacho
07/06/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 10:44

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2021 04:36

Decorrido prazo de Hallan de Freitas Cardoso em 25/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 13:41

Juntada de Petição de procuração
08/02/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:35

Conclusos para despacho
05/02/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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