29/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:01

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 10:23

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/08/2025 09:15 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/08/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 09:15, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
20/08/2025 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:28

Juntada de diligência
13/08/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 02:35

Juntada de devolução de mandado
30/07/2025 08:51

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:41

Decorrido prazo de LUCICARLA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 09:54

Juntada de diligência
17/07/2025 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 22:48

Juntada de diligência
12/07/2025 22:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:14

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
09/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:10

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/08/2025 09:15 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
19/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:09

Outras Decisões
11/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2024 11:35

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
07/12/2024 00:14

Decorrido prazo de BRUNO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
06/12/2024 18:33

Publicado Citação em 18/04/2024.
06/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
20/08/2024 11:44

Decorrido prazo de LUCICARLA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:44

Decorrido prazo de LUCICARLA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:12

Juntada de diligência
08/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0820124-68.2023.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a BRUNO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, gari, inscrito no CPF sob o n.º *02.***.*16-93, nascido em 18/02/1993, filho de Maria Jose da Silva, que está sendo ele processado por infração aos artigos 213, caput, 147, caput, 147-A, II, e 150, caput, todos do CP, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.340/2006 (situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), nos autos do processo-crime nº 0820124-68.2023.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de abril de 2024.

Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. (Documento assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Analista Judiciário
16/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:22

Juntada de ato ordinatório
25/02/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 20:22

Juntada de diligência
23/02/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:32

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
19/08/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 16:48

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 08:32

Expedição de Mandado.
19/07/2023 08:30

Expedição de Mandado.
16/07/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 12:39

Expedição de Mandado.
06/06/2023 10:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/06/2023 16:16

Recebida a denúncia contra BRUNO FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
01/06/2023 09:32

Conclusos para decisão
31/05/2023 23:19

Juntada de Petição de denúncia
19/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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