TJRN - 0101441-25.2015.8.20.0112

12/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599248 - AgRg no AREsp 2860704 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00599248/2025 - AgRg no AREsp 2860704/RN

14/08/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599248/2025 - AgRg no AREsp 2860704/RN

30/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599248/2025

30/06/2025 18:54

Protocolizada Petição 599248/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593644/2025

28/06/2025 09:07

Protocolizada Petição 593644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

26/06/2025 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

11/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 322043/2025

11/04/2025 07:59

Protocolizada Petição 322043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE