05/05/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 28/03/2025
30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 06:50

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801305-34.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Messias Pereira da Silveira em face da APEC – Sociedade Potiguar de Educação e Cultura LTDA, ambos qualificados. 2.

Vieram os autos conclusos para análise, isso após juntada de certidão (ID 146326614), dando conta que foram transferidos os valores em favor da parte exequente e do advogado habilitado, ulteriormente confirmado por eles (ID 146760689). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de que foram transferidos os valores depositados judicialmente em favor da parte exequente e do advogado habilitado, não havendo manifestação posterior, com indicação de pendências a serem resolvidas. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, ressaltando que o pedido de cumprimento de sentença incluiu o pleito relativos aos honorários advocatícios. 9.

Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe.

Intimem-se as partes. 10.

Considerando a ocorrência da satisfação da obrigação, conforme referido nos itens precedentes, DECLARO a ocorrência de preclusão lógica quanto ao interesse recursal, razão pela qual determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) ARQUIVEM-SE os autos, com baixa nos registros.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
31/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 146326616 e 146326615, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0801305-34.2024.8.20.5103 REQUERENTE: MESSIAS PEREIRA DA SILVEIRA REQUERIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A CURRAIS NOVOS/RN, 24 de março de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
24/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:35

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:59

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:51

Recebidos os autos
28/01/2025 13:51

Juntada de intimação de pauta
04/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 05:20

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:28

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:56

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 12:56

Conclusos para julgamento
08/08/2024 10:22

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:44

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:26

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:26

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:03

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:33

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2024 01:35

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:44

Outras Decisões
27/05/2024 18:54

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 11:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
29/04/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:59

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2024 09:03

Conclusos para decisão
28/03/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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