TJRN - 0406744-62.2010.8.20.0001

22/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 381159/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381159 - EDcl no AgInt no AREsp 2790433 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00381159/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2790433/RN

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381159/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2790433/RN

04/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para MARIA LUCIA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 381159/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1299.

04/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para ANTÔNIO ZILMAR DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 381159/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1299.

12/05/2025 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415108/2025

12/05/2025 16:00

Protocolizada Petição 415108/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 381159/2025 -

06/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381159/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381159/2025

30/04/2025 22:26

Protocolizada Petição 381159/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1114950/2024 - AgInt

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114950 - AgInt no AREsp 2790433 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01114950/2024 - AgInt no AREsp 2790433/RN

04/04/2025 16:39

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

01/04/2025 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 280905/2025

01/04/2025 14:46

Protocolizada Petição 280905/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2025

01/04/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114950/2024 - AgInt no AREsp 2790433/RN

19/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MARIA LUCIA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 1114950/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1197.

19/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ANTÔNIO ZILMAR DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1114950/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1197.

19/03/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/03/2025 22:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01114950 - AgInt no AREsp 2790433

18/03/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151500/2025

25/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 151500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

21/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para IMOBILIARIA SANTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1114950/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1197.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114950/2024 -

17/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114950/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1114950/2024

16/12/2024 14:54

Protocolizada Petição 1114950/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2024

09/12/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 00:10

Não conhecido o recurso de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA VILA DE PONTA NEGRA

22/11/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE