TJRN - 0406744-62.2010.8.20.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2022 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/09/2022 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/09/2022 04:59
Publicado Intimação em 14/09/2022.
-
16/09/2022 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
15/09/2022 12:01
Publicado Intimação em 14/09/2022.
-
15/09/2022 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 08:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 09:56
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 09:51
Recebidos os autos
-
02/09/2022 09:51
Juntada de despacho
-
31/05/2022 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/05/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 09:08
Juntada de ato ordinatório
-
31/08/2021 10:11
Recebidos os autos
-
03/08/2021 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/07/2021 03:25
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 30/07/2021 23:59.
-
31/07/2021 03:25
Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE SOUZA em 30/07/2021 23:59.
-
29/07/2021 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/07/2021 01:57
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2021 23:59.
-
29/06/2021 03:00
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 03:00
Decorrido prazo de MARCIO DANTAS DE ARAUJO em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 03:00
Decorrido prazo de Joaquim Felício de Morais e Maria da Conceição M. de Morais em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 00:28
Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.
-
28/06/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 10:04
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
24/06/2021 00:14
Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 23/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 12:05
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 17:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2021 20:28
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
25/02/2021 10:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/01/2021 08:49
Conclusos para julgamento
-
26/01/2021 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 11:54
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 13:46
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
21/10/2020 13:35
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 01:08
Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE SOUZA em 20/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 01:08
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 20/10/2020 23:59:59.
-
12/10/2020 02:29
Decorrido prazo de DIEGO SIMONETTI GALVAO em 09/10/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 12:26
Declarada incompetência
-
16/09/2020 11:09
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 11:05
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
16/09/2020 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 09:23
Outras Decisões
-
10/02/2020 09:06
Conclusos para despacho
-
23/09/2019 12:26
Recebidos os autos
-
23/09/2019 12:26
Digitalizado PJE
-
03/06/2019 05:08
Juntada de Alegações Finais
-
03/06/2019 05:07
Petição
-
31/05/2019 08:45
Recebimento
-
31/05/2019 08:45
Recebimento
-
29/04/2019 07:30
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
25/04/2019 09:46
Certidão expedida/exarada
-
24/04/2019 02:23
Relação encaminhada ao DJE
-
23/04/2019 02:58
Juntada de Alegações Finais
-
23/04/2019 01:06
Recebido os Autos do Advogado
-
09/04/2019 10:49
Remetidos os Autos ao Advogado
-
01/04/2019 08:48
Recebido os Autos do Advogado
-
01/04/2019 05:23
Juntada de Alegações Finais
-
01/04/2019 05:11
Juntada de mandado
-
21/03/2019 11:45
Remetidos os Autos ao Advogado
-
21/03/2019 11:24
Audiência de instrução e julgamento
-
20/03/2019 04:04
Juntada de Parecer Ministerial
-
14/03/2019 06:54
Juntada de mandado
-
14/03/2019 06:53
Juntada de mandado
-
01/03/2019 08:50
Juntada de mandado
-
15/02/2019 12:18
Remetidos os Autos ao Advogado
-
15/02/2019 01:01
Recebido os Autos do Advogado
-
14/02/2019 10:39
Certidão de Oficial Expedida
-
11/02/2019 08:59
Certidão expedida/exarada
-
08/02/2019 01:35
Relação encaminhada ao DJE
-
30/01/2019 12:18
Mero expediente
-
20/11/2018 04:35
Petição
-
14/11/2018 04:00
Petição
-
05/11/2018 07:17
Certidão expedida/exarada
-
01/11/2018 12:08
Relação encaminhada ao DJE
-
25/10/2018 10:52
Audiência de instrução e julgamento
-
24/10/2018 04:23
Recebido os Autos do Advogado
-
24/10/2018 01:54
Remetidos os Autos ao Advogado
-
11/10/2018 08:17
Juntada de mandado
-
25/09/2018 07:07
Juntada de mandado
-
25/09/2018 07:06
Juntada de mandado
-
12/09/2018 07:13
Certidão de Oficial Expedida
-
12/09/2018 01:49
Certidão de Oficial Expedida
-
04/09/2018 07:54
Expedição de Mandado
-
03/09/2018 07:23
Expedição de Mandado
-
03/09/2018 07:13
Expedição de Mandado
-
03/09/2018 07:05
Expedição de Mandado
-
03/09/2018 05:56
Juntada de mandado
-
03/09/2018 03:19
Audiência
-
03/09/2018 02:07
Outras Decisões
-
17/07/2018 08:55
Outras Decisões
-
16/07/2018 11:46
Petição
-
16/07/2018 10:41
Petição
-
16/07/2018 10:11
Recebido os Autos do Advogado
-
09/07/2018 12:12
Remetidos os Autos ao Advogado
-
09/07/2018 07:31
Certidão expedida/exarada
-
06/07/2018 11:17
Relação encaminhada ao DJE
-
03/07/2018 02:36
Mero expediente
-
18/06/2018 04:53
Juntada de mandado
-
18/06/2018 04:50
Petição
-
14/06/2018 07:55
Certidão de Oficial Expedida
-
04/06/2018 04:11
Recebimento
-
16/05/2018 08:33
Remetidos os Autos ao Advogado
-
11/05/2018 08:22
Certidão expedida/exarada
-
10/05/2018 12:57
Relação encaminhada ao DJE
-
10/05/2018 10:51
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2018 10:47
Juntada de Contestação
-
10/05/2018 10:47
Juntada de mandado
-
10/05/2018 10:45
Petição
-
10/05/2018 10:44
Petição
-
10/05/2018 08:49
Recebimento
-
10/05/2018 08:49
Recebimento
-
07/05/2018 04:28
Certidão de Oficial Expedida
-
17/04/2018 01:55
Certidão de Oficial Expedida
-
13/04/2018 08:44
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
11/04/2018 02:40
Expedição de carta de intimação
-
11/04/2018 02:18
Expedição de Mandado
-
11/04/2018 01:54
Expedição de Mandado
-
11/04/2018 01:46
Audiência
-
11/04/2018 01:34
Expedição de Mandado
-
03/04/2018 09:11
Certidão expedida/exarada
-
02/04/2018 02:38
Relação encaminhada ao DJE
-
27/03/2018 10:59
Mero expediente
-
07/08/2017 09:59
Recebimento
-
07/08/2017 08:33
Redistribuição por sorteio
-
07/08/2017 08:33
Redistribuição de Processo - Saida
-
07/08/2017 08:30
Remetidos os Autos à Distribuição
-
04/08/2017 08:46
Certidão expedida/exarada
-
04/08/2017 07:38
Certidão expedida/exarada
-
03/08/2017 01:06
Relação encaminhada ao DJE
-
01/08/2017 10:12
Decisão Proferida
-
22/06/2017 11:34
Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)
-
22/06/2017 11:25
Recebimento
-
27/08/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
27/08/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
27/08/2013 12:00
Juntada de Contrarrazões
-
27/08/2013 12:00
Recebimento
-
29/07/2013 12:00
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
19/07/2013 12:00
Juntada de Contrarrazões
-
19/07/2013 12:00
Juntada de Contrarrazões
-
17/07/2013 12:00
Recebimento
-
04/07/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
03/07/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
02/07/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
28/06/2013 12:00
Recebimento
-
27/06/2013 12:00
Decisão Proferida
-
27/06/2013 12:00
Concluso para despacho
-
27/06/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
27/06/2013 12:00
Juntada de Apelação
-
26/06/2013 12:00
Recebimento
-
18/06/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
14/06/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
12/06/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
12/06/2013 12:00
Juntada de AR
-
12/06/2013 12:00
Juntada de AR
-
12/06/2013 12:00
Juntada de AR
-
12/06/2013 12:00
Improcedência
-
12/06/2013 12:00
Recebimento
-
10/06/2013 12:00
Concluso para despacho
-
10/06/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
29/04/2013 12:00
Expedição de carta de intimação
-
29/04/2013 12:00
Expedição de carta de intimação
-
29/04/2013 12:00
Expedição de carta de intimação
-
29/04/2013 12:00
Expedição de carta de intimação
-
29/04/2013 12:00
Audiência
-
25/04/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
24/04/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
23/04/2013 12:00
Recebimento
-
22/04/2013 12:00
Mero expediente
-
22/04/2013 12:00
Concluso para despacho
-
22/04/2013 12:00
Petição
-
05/04/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
20/03/2013 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
11/03/2013 12:00
Juntada de mandado
-
08/03/2013 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
26/02/2013 12:00
Petição
-
25/02/2013 12:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2013 12:00
Petição
-
25/02/2013 12:00
Petição
-
20/02/2013 12:00
Audiência de instrução e julgamento
-
20/02/2013 12:00
Petição
-
20/02/2013 12:00
Recebimento
-
05/02/2013 12:00
Juntada de AR
-
05/02/2013 12:00
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
04/02/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
01/02/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
01/02/2013 12:00
Mero expediente
-
30/01/2013 12:00
Petição
-
25/01/2013 12:00
Juntada de AR
-
10/12/2012 12:00
Juntada de AR
-
28/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
28/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
28/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
28/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
27/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
27/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
27/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
27/11/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
27/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
27/11/2012 12:00
Audiência
-
26/11/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
23/11/2012 12:00
Mero expediente
-
23/11/2012 12:00
Recebimento
-
07/11/2012 12:00
Concluso para despacho
-
15/08/2012 12:00
Audiência de instrução e julgamento
-
27/06/2012 12:00
Juntada de AR
-
27/06/2012 12:00
Juntada de AR
-
27/06/2012 12:00
Juntada de AR
-
11/06/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
11/06/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
11/06/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
11/06/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
11/06/2012 12:00
Audiência
-
11/06/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
08/06/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
08/06/2012 12:00
Juntada de AR
-
08/06/2012 12:00
Juntada de AR
-
08/06/2012 12:00
Mero expediente
-
08/06/2012 12:00
Recebimento
-
30/05/2012 12:00
Concluso para despacho
-
30/05/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
29/05/2012 12:00
Petição
-
29/05/2012 12:00
Juntada de carta devolvida
-
21/05/2012 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
14/05/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
14/05/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
14/05/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
14/05/2012 12:00
Expedição de carta de intimação
-
14/05/2012 12:00
Audiência
-
14/05/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
11/05/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
08/05/2012 12:00
Mero expediente
-
08/05/2012 12:00
Recebimento
-
27/04/2012 12:00
Concluso para despacho
-
27/04/2012 12:00
Juntada de Parecer Ministerial
-
27/04/2012 12:00
Recebimento
-
25/04/2012 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
20/04/2012 12:00
Recebimento
-
18/04/2012 12:00
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
11/04/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
03/04/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2012 12:00
Juntada de Contestação
-
03/04/2012 12:00
Recebimento
-
26/03/2012 12:00
Remetidos os Autos à Defensoria Pública
-
16/03/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
30/01/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
27/01/2012 12:00
Petição
-
04/01/2012 12:00
Juntada de mandado
-
29/12/2011 12:00
Prazo Alterado
-
18/12/2011 12:00
Prazo Alterado
-
13/12/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
12/12/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
12/12/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2011 12:00
Petição
-
24/11/2011 12:00
Expedição de Mandado
-
18/11/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
17/11/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
14/11/2011 12:00
Mero expediente
-
11/11/2011 12:00
Expedição de edital
-
09/11/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
08/11/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
03/11/2011 12:00
Mero expediente
-
03/11/2011 12:00
Recebimento
-
26/10/2011 12:00
Concluso para despacho
-
26/10/2011 12:00
Petição
-
25/10/2011 12:00
Recebimento
-
19/10/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
14/10/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
13/10/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
11/10/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2011 12:00
Juntada de mandado
-
21/09/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
16/09/2011 12:00
Expedição de edital
-
16/09/2011 12:00
Expedição de Mandado
-
14/09/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
13/09/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
12/09/2011 12:00
Recebimento
-
06/09/2011 12:00
Mero expediente
-
05/09/2011 12:00
Concluso para despacho
-
05/09/2011 12:00
Petição
-
05/09/2011 12:00
Recebimento
-
31/08/2011 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
30/08/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
29/08/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
26/08/2011 12:00
Recebimento
-
23/08/2011 12:00
Mero expediente
-
22/08/2011 12:00
Concluso para despacho
-
22/08/2011 12:00
Juntada de Contestação
-
29/07/2011 12:00
Juntada de AR
-
27/06/2011 12:00
Expedição de carta de citação
-
14/06/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
13/06/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
10/06/2011 12:00
Mero expediente
-
10/06/2011 12:00
Recebimento
-
08/06/2011 12:00
Concluso para despacho
-
07/06/2011 12:00
Concluso para despacho
-
07/06/2011 12:00
Petição
-
07/06/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
12/05/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
11/05/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
10/05/2011 12:00
Recebimento
-
03/05/2011 12:00
Mero expediente
-
02/05/2011 12:00
Concluso para despacho
-
02/05/2011 12:00
Petição
-
07/04/2011 12:00
Certidão expedida/exarada
-
06/04/2011 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
04/04/2011 12:00
Mero expediente
-
04/04/2011 12:00
Recebimento
-
29/03/2011 12:00
Concluso para despacho
-
29/03/2011 12:00
Recebimento
-
25/03/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
02/03/2011 12:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2011 12:00
Certificado Outros
-
02/03/2011 12:00
Certificado Decurso de Prazo
-
02/03/2011 12:00
Juntada de Petição
-
01/03/2011 12:00
Recebimento
-
28/02/2011 12:00
Carga ao Advogado
-
24/02/2011 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
24/02/2011 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
23/02/2011 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
21/02/2011 12:00
Ato ordinatório
-
21/02/2011 12:00
Juntada de Contestação
-
18/02/2011 12:00
Juntada de Outros
-
03/02/2011 12:00
Recebimento
-
24/01/2011 12:00
Juntada de AR
-
18/01/2011 12:00
Carga ao Advogado
-
18/01/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
18/01/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
18/01/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
18/01/2011 12:00
Juntada de Outros
-
10/01/2011 12:00
Aguardando Prazo para Contestação
-
10/01/2011 12:00
Certificado Outros
-
10/01/2011 12:00
Juntada de Outros
-
13/12/2010 12:00
Juntada de AR
-
10/12/2010 12:00
Juntada de AR
-
10/12/2010 12:00
Juntada de AR
-
09/12/2010 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
09/12/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
09/12/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
09/12/2010 12:00
Publicação de Edital
-
09/12/2010 12:00
Juntada de Outros
-
23/11/2010 12:00
Aguardando Devolução de Mandados
-
22/11/2010 12:00
Edital Expedido
-
22/11/2010 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
22/11/2010 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
22/11/2010 12:00
Carta de Intimação Expedida
-
22/11/2010 12:00
Mandado Expedido
-
22/11/2010 12:00
Mandado Expedido
-
22/11/2010 12:00
Mandado Expedido
-
22/11/2010 12:00
Mandado Expedido
-
22/11/2010 12:00
Mandado Expedido
-
22/11/2010 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
19/11/2010 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
18/11/2010 12:00
Despacho Proferido
-
18/11/2010 12:00
Recebimento
-
16/11/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
16/11/2010 12:00
Juntada de Petição
-
08/11/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
08/11/2010 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
05/11/2010 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
05/11/2010 12:00
Despacho Proferido
-
05/11/2010 12:00
Recebimento
-
04/11/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2010 12:00
Juntada de Petição
-
13/10/2010 12:00
Prazo alterado - suspensão/prorrogação
-
08/10/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
08/10/2010 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
07/10/2010 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
06/10/2010 12:00
Recebimento
-
05/10/2010 12:00
Despacho Proferido
-
05/10/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2010 12:00
Recebimento
-
30/09/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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