TJRN - 0803977-95.2024.8.20.0000

10/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de IOLANDA GALISA MONTENEGRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/08/2025 06:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:36

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/08/2025 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/08/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2891331 (2025/0102699-0)

24/07/2025 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:41

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE